A securitização Européia da imigração ilegal na fronteira Marrocos-Espanha

Abstract

Dominada durante a Guerra Fria pelas dinâmicas de segurança determinadas pelo conflito bipolar, a Europa Ocidental experimentou uma guinada nas dinâmicas de securitização no cenário pós-muro de Berlim consubstanciada pelo surgimento da concepção de novas ameaças integrantes do novo panorama de segurança da União Européia. Uma teia difusa de problemas começou a ser objeto de discursos legitimadores de políticas de emergência que alçaram o topo da agenda no campo da Cooperação européia em Justiça e Assuntos Internos numa Europa Ocidental sem fronteiras internas, conforme os Acordos de Schengen. Assim, começou a ter espaço o redimensionamento da noção de segurança na Europa e uma europeanização da segurança nacional que se traduziu no aprofundamento da cooperação securitária interna. A imigração, como elemento integrante do campo de Justiça e Assuntos Internos, conheceu essa transformação em problema de segurança a partir da década de 1980. O fenômeno pode ser claramente observado nas fronteiras que separam Espanha do Norte da África, em especial o Marrocos. A porosidade das fronteiras espanholas, despreparadas para lidar com o fenômeno da imigração, provocou um aumento progressivo na entrada de marroquinos no país durante os anos 1980, principalmente após o ingresso da Espanha nas Comunidades Européias em 1986. O acesso da Espanha aos Acordos de Schengen em 1991 ocasionou um maior controle de fronteiras pelo país, que passou a exigir visto de entrada aos imigrantes marroquinos. A medida seguiu-se à implantação de uma legislação imigratória restritiva no país, de proteção do mercado de trabalho interno, que provocou o aumento da clandestinidade dos residentes. Durante uma década, marcada por políticas de regularização e/ou retorno de imigrantes ilegais, a Espanha consolidou um sistema de controle imigratório que seguiu a tendência predominante em toda a União Européia: a securitização do controle dos fluxos, especialmente os ilegais, reflexo das dinâmicas de securitização que passaram a integrar o panorama de segurança da Europa após a Guerra Fria. Essa securitização não é construída objetivamente. Sua realização se dá pela retórica de segurança que gera a tomada de medidas urgentes, ainda que o problema não se constitua necessariamente numa ameaça em termos objetivos. O problema da imigração ilegal na Europa é, a priori, um problema social, originado pelas parcas condições socioeconômicas que os imigrantes possuem em seus países de origem. Mas a retórica de segurança que predomina à menção do tema, a associação quase imediata da imigração ilegal com o terrorismo, desconsidera as razões econômicas e políticas que motivam a realização do fenômeno, e restringe sua lida quase que exclusivamente à esfera securitária. A relevância do tema vem, portanto, da necessidade da investigação empírica dos mecanismos de securitização que tornaram a imigração ilegal um problema de segurança. Os grandes atentados terroristas inaugurados pelo 11 de Setembro de 2001 aprofundaram esse nexo segurança-migração, o que justifica a pesquisa do impacto desse terrorismo global na securitização da imigração ilegal, especialmente na fronteira Espanha-Marrocos.

Ruled, during the Cold War, by the security dynamics of the bipolar conflict, West Europe has experimented a significant change in its securitization dynamics in post-wall scenario, since the arrival of new conceptions of threat integrating the new security framework of the European Union. A numerous amount of problems has started to be object of discourses trying to legitimate emergency politics that have reached the top of the Agenda in the field of European cooperation in Justice and Home Affairs, in an Europe without internal barriers. Therefore, a new dimension of the notion of security in Europe has started to take place, originating an europeanization of the national securities, improving the internal security cooperation. Immigration, as part of the field of Justice and Home Affairs, has turned into a security problem since the 1980’s. This happens very clearly in the boundaries between Spain and North Africa, specially Morocco. The weak spanish frontiers were not prepared to deal with the immigration phenomenon. A consequence was the progressive raise of moroccan entry in the country during the 1980’s, specially after Spain’s access to the European Communities in 1986. The entering of Spain to the Schengen community has caused the improvement of the boundaries’ control across the country, that had started to demand an entry visa to morrocan immigrants. Following this measure, Spain issued a restrictive migratory legislation, including protection of the internal job market, causing a raise of illegal residents. During a whole decade, marked by regularizations and/or return of illegal migrants, Spain has made strong a migratory control system that has followed the main trend all over European Union: the securitization of the illegal migration, as a reflex of the securitization dynamics that started to integrate the European security framework after the Cold War. This securitization is not objectively constructed. Its realization happens trough the security rhetoric that leads to urgent measures, even when the problem does not constitute a threat, objectively speaking. The “problem” of illegal immigration in Europe is, at first, a social problem, caused by the poor social and economic conditions of countries of origin. Nevertheless, the security rhetoric spoken in every mention of the theme and the almost immediate association between illegal immigration and terrorism is not aware of the economic and political reasons that motivate the phenomenon, that is dealed with in a security scope. The importance of the theme is, therefore, the necessity of empiric investigation of the securitization mechanisms that have turned illegal immigration into a security problem. The great terrorists attacks that have started in September 11th 2001 caused the grown of the security-migration nexus, justifying the research about the impact of the global terrorism in the securitization of illegal immigration, specially in Spain-Morocco frontier.