Incorporação do risco de prejuízo no gerenciamento de medidas de controle de inundação

Abstract

No Brasil, é comum o registro de situações de calamidade pública em municípios atingidos por inundações. No entanto, também é frequente que nessas localidades não existam medidas para o gerenciamento das inundações, mesmo com a iminência de ocorrência de eventos desse tipo. Embora se encontrem exemplos bem sucedidos de organização municipal, principalmente a cargo das defesas civis, a avaliação do risco de prejuízo ainda não é incorporada nas análises de investimentos em medidas de controle de cheias. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo identificar combinações de medidas estruturais e não estruturais conforme o risco de prejuízo, para tornar a tomada de decisão dos atores mais coerente com as possibilidades de ações de gestão de inundações local. Essa proposta faz parte do projeto “Desenvolvimento e preparação da implantação de uma estratégia integrada de prevenção de riscos associados a regimes hidrológicos na bacia do Taquari-Antas”, realizado pelo Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CEPED/UFRGS), com financiamento e apoio da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (SEDEC/MI) e apoio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (CEDEC/RS). Como resultado, se obteve o desenvolvimento de uma metodologia genérica, que foi aplicada no município de Lajeado/RS, com possibilidade de ser replicada para demais municípios da região que sofrem com os mesmos problemas de inundação. Duas hipóteses de ocupação foram avaliadas: conforme ordenamento apresentado pelo plano diretor (onde a ocupação é distribuída por toda a área do município) e considerando uma área de não ocupação, coincidente com a primeira área do zoneamento, de acomodação de cheias (Z1). Três alternativas de medidas de controle foram avaliadas: a) manutenção da situação atual - não implementar nenhuma forma de controle; b) medida não estrutural de restrição de ocupação a partir de estudos de zoneamento (com duas zonas, Z1 e Z2); c) medida estrutural de construção de um dique ao longo do rio Taquari e principais arroios urbanos do município. O dano anual esperado para os cenários considerados foi de aproximadamente R$ 29 mil para ocupação de acordo com o Plano Diretor, R$ 14 mil quando da não ocupação da zona de acomodação de cheias, R$ 6 mil quando das restrições às moradias e R$ 3 mil para o dique de proteção. Esta última, apesar de resultar em menores riscos de prejuízos, foi a alternativa mais cara, sendo a alternativa de restrição de ocupação a que se mostrou com menores custos totais.

In Brazil, at all the time there are situations of flood tragedy. However, it is also common for these locations no measures for managing floods, despite the imminent occurrence of such events. Although there are successful examples of municipal organization (mainly in charge of civil defense), the assessment of damage risk is not yet incorporated into investment analysis on flood control measures. Thus, this research aims to identify combinations of structural and non-structural measures, according to the damage risk, to improve decision with the possibilities of local flood management actions. This proposal have the city of Lajeado / RS as study site and is also part of the project "Development and preparation of the implementation of an integrated strategy for the risks prevention associated with hydrological regimes in the Taquari-Antas river basin" held by the Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (CEDEC / RS) and the Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CEPED / UFRGS), with funding and support from the Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (SEDEC / MI). As a result, it was obtained a generic methodology, applied in the city of Lajeado / RS, with is possible to be replicated to other cities that suffer from the same flooding problems. Two hypotheses for actual occupation was evaluated: first as presented by the master plan (where the occupation is distributed throughout the municipal area); and second an area of no occupation, coincident with the first area of zoning (Z1). Three alternative control measures were evaluated: a) maintaining the current situation - not implement any form of control; b) non-structural measure from zoning studies (with two zones Z1 and Z2); c) structural measure with a levee along the Taquari river and major urban streams in the city The expected annual damage to the scenarios was R$ 28.694.175 for occupancy in accordance with the local Master Plan, R$ 14.181.381 when not occupying the first flood zone, R$ 6.304.369 considering the construct restrictions and R$ 2.720.609 with the levee. However the scenario with the levee, results in a lower risk of losses, it was the most expensive alternative, and the scenario that considers the construct restrictions alternative has the lower total costs.