O dano por desvio do tempo produtivo : uma nova espécie de dano extrapatrimonial
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Data
2015Autor
Orientador
Nível acadêmico
Especialização
Resumo
Este trabalho tem como objetivo estabelecer a real natureza do dano por desvio produtivo do consumidor, objetivando verificar se o dano abordado seria autônomo, configurando um novo tipo de lesão desvinculada do dano moral, ou se a tal lesão ao tempo útil do consumidor se constituiria em verdadeira modalidade do dano moral. Para tal, foi feita a análise doutrinária dos aspectos centrais do dano moral e do dano extrapatrimonial, distinguindo-os. Por fim, através pesquisa doutrinária e com auxíli ...
Este trabalho tem como objetivo estabelecer a real natureza do dano por desvio produtivo do consumidor, objetivando verificar se o dano abordado seria autônomo, configurando um novo tipo de lesão desvinculada do dano moral, ou se a tal lesão ao tempo útil do consumidor se constituiria em verdadeira modalidade do dano moral. Para tal, foi feita a análise doutrinária dos aspectos centrais do dano moral e do dano extrapatrimonial, distinguindo-os. Por fim, através pesquisa doutrinária e com auxílio de jurisprudências, conceituou-se o desvio do tempo produtivo, realizou-se comparação com dano moral, e analisou-se aspectos da reparabilidade do dano temporal e suas funções, demonstrando-se que embora o dano não possa ser considerado autônomo por falta de previsão constitucional para tal, há a possibilidade de paliativamente classificá-lo como vertente do dano moral, assegurando maior proteção ao consumidor. ...
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de especialização em Direito Internacional, Ambiental e Consumidor.
Coleções
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Ciências Sociais Aplicadas (3537)
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