Mostrar el registro sencillo del ítem
O dano por desvio do tempo produtivo : uma nova espécie de dano extrapatrimonial
dc.contributor.advisor | Miragem, Bruno Nubens Barbosa | pt_BR |
dc.contributor.author | Weidle, Alice Touguinha | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2016-07-07T02:16:41Z | pt_BR |
dc.date.issued | 2015 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10183/143328 | pt_BR |
dc.description.abstract | Este trabalho tem como objetivo estabelecer a real natureza do dano por desvio produtivo do consumidor, objetivando verificar se o dano abordado seria autônomo, configurando um novo tipo de lesão desvinculada do dano moral, ou se a tal lesão ao tempo útil do consumidor se constituiria em verdadeira modalidade do dano moral. Para tal, foi feita a análise doutrinária dos aspectos centrais do dano moral e do dano extrapatrimonial, distinguindo-os. Por fim, através pesquisa doutrinária e com auxílio de jurisprudências, conceituou-se o desvio do tempo produtivo, realizou-se comparação com dano moral, e analisou-se aspectos da reparabilidade do dano temporal e suas funções, demonstrando-se que embora o dano não possa ser considerado autônomo por falta de previsão constitucional para tal, há a possibilidade de paliativamente classificá-lo como vertente do dano moral, assegurando maior proteção ao consumidor. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Open Access | en |
dc.subject | Dano moral | pt_BR |
dc.subject | Dano extrapatrimonial | pt_BR |
dc.title | O dano por desvio do tempo produtivo : uma nova espécie de dano extrapatrimonial | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de especialização | pt_BR |
dc.identifier.nrb | 000993273 | pt_BR |
dc.degree.grantor | Universidade Federal do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.degree.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.degree.local | Porto Alegre, BR-RS | pt_BR |
dc.degree.date | 2015 | pt_BR |
dc.degree.level | especialização | pt_BR |
dc.degree.specialization | Curso de especialização em Direito Internacional, Ambiental e Consumidor | pt_BR |
Ficheros en el ítem
Este ítem está licenciado en la Creative Commons License
![](/themes/Mirage2Novo//images/lume/cc.png)
-
Ciencias Sociales Aplicadas (3537)