Retratos da Provedoria : os agentes fazendários do Rio Grande de São Pedro (1748-1802)

Abstract

O trabalho se propõe a fazer uma análise da Provedoria da Fazenda do Continente do Rio de Grande de São Pedro a partir de um estudo prosopográfico dos principais funcionários que compunham o órgão fazendário. O recorte temporal se fará da criação da Provedoria da Fazenda, em 1748, até a sua extinção definitiva, em 1802. A partir disso, verificamos como as práticas individuais desses oficiais régios podem revelar aspectos importantes da trama social, contribuindo para entendermos como esses sujeitos foram tecendo suas relações sociais, em constantes negociações - com as elites locais e seus subalternos - para viabilizar sua governabilidade. Nessa perspectiva, buscamos evidenciar comportamentos à margem da lei, percebendo o que era, de fato, transgressão às normas e quais práticas políticas consideradas comuns na lógica da sociedade de Antigo Regime. Dessa forma, procuramos perceber como a corrupção permitiu aos sujeitos formar cadeias informais de mando, influência e poder na Colônia Nesse sentido, encontramos na provedoria da Fazenda Real uma instituição permeada por práticas ditas ilegais, que têm sua própria lógica de existência em redes de poder, legitimadas pela monarquia corporativa em uma concepção de ilegalidade tolerada. Por fim, mediante essas biografias coletivas, buscaremos perceber suas experiências em um campo de interesses múltiplos, bem como pensar as transformações em curso no Império Ultramarino Português na segunda metade do século XVIII, com as reformulações das instituições administrativas da Fazenda.

The paper aims to make an analysis of the Provedoria da Fazenda (Crown Purveyor) of the Continent of Rio de Grande de São Pedro from a prosopographical study of different employees who formed this Treasury agency. The time frame will be from the creation of the Crown Purveyor, in 1748, until its final closure, in 1802. From this, we investigate how the individual practices of this royal officials may reveal important aspects of the social fabric, contributing to understand how these subjects were weaving their social relations, in constant negotiations – with local elites and their subalterns – to enable their governance. In this perspective, we seek to show behaviors outside the law, realizing what it was, in fact, transgression of rules and what political practices was considered common in the logic of Old Regime society. In this way, we seek to understand how corruption allowed people to form informal chains of command, influence and power in Cologne. In this sense, in the Crown Purveyor we find an institution permeated by practices considered illegal, which have their own logic of existence in networks of power, legitimized by corporate monarchy in a conception of tolerated illegality. Finally, we will seek to understand the experiences of these individuals in a field of multiple interests, as well as to think the changes taking place in the core of the Portuguese Overseas Empire in the second half of the eighteenth century, with the reformulation of the administrative institutions of Finance.