Perícia psicológica em casos de abuso sexual na infância e adolescência

Abstract

Este trabalho teve como objetivo discutir, a partir de uma revisão teórica, o papel da perícia psicológica em situações de suspeita de abuso sexual na infância e adolescência. O abuso sexual é uma violência que pode ser discreta e de difícil identificação, no que se refere aos aspectos físicos, mas que pode trazer importantes conseqüências psicológicas, especialmente quando ocorre ao longo da infância e adolescência. Desta forma, a perícia psicológica é um conjunto de procedimentos técnicos que buscam elucidar indicadores e identificar indícios que possam contribuir no processo de investigação, sendo considerado um meio de prova material e que auxilia a autoridade jurídica na tomada de decisão. Destaca-se que essa atividade é nova na área da psicologia e por isso é importante o desenvolvimento de técnicas, procedimentos e instrumentos que embasem o trabalho da perícia psicológica, assim como do incentivo à formação e capacitação dos profissionais da psicologia que atuam na área jurídica, especialmente em situações de abuso sexual.