Melhorias no processo de arrecadação de ITBI, IPTU e ISSQN da Prefeitura de Porto Alegre

Abstract

O presente trabalho se propõe a estudar o atual processo de arrecadação dos três maiores tributos da Prefeitura de Porto Alegre, quais sejam IPTU, ISSQN e ITBI, com vistas a proposição de melhorias nas questões de recebimento e conciliação dos recursos arrecadados. Utilizando-se a metodologia de estudo de caso e analisando as entrevistas com pessoas chave do processo, identificou-se que a Prefeitura possui atualmente convênios de arrecadação com 11 Instituições Financeiras, o que ocasiona morosidade no recebimento e processamento das informações e na conciliação dos valores arrecadados. Além disso, utiliza um convênio de guias com código de barras para a arrecadação de diferentes tributos, o que ocasiona dificuldades na identificação da parcela de cada um nos créditos recebidos. Após revisão da literatura sobre levantamento e análise de processos de negócio, foram levantados os subprocessos dos três tributos municipais, através de entrevistas e visitas aos locais onde eles ocorrem, e gerados fluxogramas para análise. Também estudou-se as duas modalidades de recebimento de tributos − Guias Não-Compensáveis com Código de Barras e Cobrança Bancária − para que fossem identificadas as vantagens e desvantagens da implantação de cada uma nos processos estudados. Após a análise dos processos atuais, os resultados apontaram que a modalidade de recebimento através de guias com código de barras não atende às necessidades de informação da Secretaria da Fazenda e demanda uma estrutura muito grande para a conciliação dos valores. Desta maneira, a melhoria proposta para o processo de arrecadação da Prefeitura de Porto Alegre seria a manutenção da modalidade de guias com código de barras somente para a arrecadação do IPTU e a alteração da modalidade do restante dos impostos e taxas para Cobrança Simples Sem Registro, de maneira que cada tributo seja recebido em contas correntes diferentes, permitindo um acompanhamento mais preciso e tempestivo da arrecadação municipal, assim como uma simplificação no processamento dos dados.