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dc.contributor.advisorOliveira, Carlos Alberto Alvaro dept_BR
dc.contributor.authorCunha, Eduardo Carusopt_BR
dc.date.accessioned2008-08-22T04:11:47Zpt_BR
dc.date.issued2008pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/13720pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho tem por objetivo discorrer a respeito da garantia constitucional de motivação da sentença, norma que impõe aos juízes o dever de apresentar os motivos que os conduzem à decisão tomada. Por se caracterizar como verdadeira prestação de contas judicial, a motivação da sentença tem grande relevância também como instrumento de realização de outras garantias processuais asseguradas aos cidadãos, tais como, por exemplo, a de imparcialidade do julgador, a de justa audição dos litigantes e mesmo a do contraditório. Partindo da noção de motivação da sentença e de uma análise histórica, a dissertação enfrenta a relação desta garantia com outros princípios, garantias e institutos processuais, para ao final enfrentar as conseqüências dos vícios de motivação ou de sua ausência.pt_BR
dc.description.abstractLe présent travail a pour objectif de disserter sur la garantie constitutionnelle de la motivation des sentences judiciaires, norme qui impose aux juges le devoir de présenter les motifs qui les ont conduits à la décision prise. Se caractérisant comme vrai compte rendu judiciare, la motivation de la sentence a aussi une grande importance comme instrument de réalisation d’autres garanties du procès assurées aux citoyens, ansi que de l’impartialité du juge, de la juste audition des litigants et même de la contradiction. En partent de la notion de la motivation de la sentence et d’une analyse historique, la dissertation analyse le rapport de cette garantie avec les autres principes, garanties et instituts du procès, pour à la fin discuter les conséquences des vices de motivation ou de l’absence de la motivation ellemême.fr
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectMotivaçãopt_BR
dc.subjectMotivationfr
dc.subjectDecisãopt_BR
dc.subjectSentencefr
dc.subjectSentençapt_BR
dc.subjectDécisionfr
dc.subjectProcessopt_BR
dc.subjectJugefr
dc.subjectGarantias processuaispt_BR
dc.subjectProcèsfr
dc.subjectGaranties du procèsfr
dc.subjectProcédurefr
dc.subjectVices et absence de motivationfr
dc.titleO dever de motivação da sentença judicialpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.identifier.nrb000652270pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2008pt_BR
dc.degree.levelmestradopt_BR


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