Método em Ronald Dworkin

Abstract

A presente monografia tem como objetivo examinar os argumentos exposto por Ronald Dworkin na sua caracterização da Filosofia do Direito. Isso significa examinar tanto os argumentos substantivos sobre o método que Dworkin caracteriza como próprio para análise de questões jurídicas, quanto as críticas que o autor faria em relação as chamadas Teorias Positivistas do Direito. Para isso será considerado os diversos argumentos que iniciaram a carreira filosófica do autor desde o artigo O Modelo de Regras I, até sua resposta às críticas do positivista Herbert Hart em Law’s Empire. Esta análise procurará também considerar o papel que o debate com Herbert Hart teve no desenvolvimento da metodologia de Dworkin, tal como a adequação das críticas que este faria àquele Tratando deste tema, será proposta uma resposta à questão da dependência ou não da teoria de Dworkin a uma caracterização fiel do método positivista, e da possibilidade que ambas as teses estivessem tratando de questões diferentes e não necessariamente incompatíveis. Também será levantada a questão da compatibilidade dos argumentos iniciais de Dworkin com aquilo que é afirmado em Law’s Empire - a obra que receberá maior foco na monografia. É propósito deste trabalho interpretar os argumentos do autor de uma forma integrativa, que incorpore, na medida do possível, aquilo que é trazido inicialmente com o que é presente em Law’s Empire. Será defendido por fim o porquê esta forma de entender o autor, com foco nas críticas de Hart e no desenvolvimento de sua obra, é o mais adequado.

This monograph has as its objective to exam the arguments exposed by Ronald Dworkin in his characterization of Jurisprudence. This means examining the substantive arguments about method that Dworkin exposes as proper for the analysis of legal questions as much as the criticism that the author would make regarding the so called Positivists Theories of Law. It will be considered then the claims that initiated the philosophical career of the author since the article The Model of Rules I, up to his response to the criticism of Herbert Hart in Justice in Robes. This analysis will also consider the role of the debate with Herbert Hart had in the development of Dworkin’s methodology and the fairness of Dworkin’s criticism to Hart Dealing with this subject it will also be proposed a answer to the question of the dependency of Dworkin’s theory to a just characterization of Hart’s. It will also be examined the possibility that both thesis had been dealing of different, and not necessarily incompatible, questions. It will also be raised the question of compatibility of the initial arguments of Dworkin with his further arguments in Law’s Empire - the work that will receive this monograph focus. It’s this work purpose to interpret Dworkin claims in a integrated manner, that relates as far as it is possible that which is brought initially with what’s present in Law’s Empire. It will be claimed also why this form of reading the author, with focus in Hart’s criticism and in the development of the his work, is the most adequate.