Colaboração premiada : a eficiência investigativa contra os white-collar crimes

Abstract

Este trabalho tem o objetivo de analisar a eficiência do instituto da colaboração premiada, recentemente regulamentada pelo legislador, contra o fenômeno criminológico dos crimes de colarinho branco. Para tanto, é feita uma abordagem inicial acerca das organizações criminosas, explicando a denominação e suas características, com o fim de contextualizar o conceito criado por Edwin H. Sutherland sobre os White-Collar Crimes. Em seguida, disserta-se diretamente sobre a teoria do criminólogo americano, trazendo à discussão o estudo inovador por ele elaborado, e responsável por uma revolução no pensamento sobre a criminalidade. Ainda neste tópico, traça-se críticas que sobrevieram ao pensamento de Sutherland, buscando adaptá-lo à realidade atual. Por fim, trouxe-se o instituto da colaboração premiada, em que se tentou retirar os preconceitos terminológicos existentes através da correta denominação, assim como demonstrar a compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. A partir dessas premissas, realizou-se uma análise, com base em casos práticos, da utilização de acordos de colaboração premiada no combate e investigação da criminalidade do colarinho branco, especificamente a Operazione Mani Pulite e a Operação Lava-Jato.

This work aims to analyze the efficiency of the Institute's award-winning collaboration, recently regulated by the legislator, against the criminological phenomenon of white-collar crimes. To this end, an initial approach is made about criminal organizations, explaining the name and characteristics in order to contextualize the concept created by Edwin H. Sutherland on White-Collar Crimes. Then lectures directly on the theory of the American criminologist, bringing to the discussion the groundbreaking study prepared for him, and responsible for a revolution in thinking about the crime. Still on this topic, they draw criticism that came the thought of Sutherland, seeking to adapt it to the current reality. Finally brought up the institute's award-winning collaboration, in which they tried to remove the existing terminology prejudices through the correct denomination, as well as demonstrate the compatibility with the Brazilian legal system. From these premises, there was an analysis, based on case studies, use of collaboration agreements awarded in combating and investigation of white-collar crime, specifically Operazione Mani Pulite and Operação Lava-Jato.