O dano existencial nas relações de trabalho

Abstract

A presente investigação abordará os fundamento jurídicos e quais os limites de aplicação do instituto dos danos existenciais ocorridos nas relações de trabalho. Após uma breve análise ao longo da história das diversas concepções de dignidade da pessoa humana, um dos grandes fundamentos para a responsabilização por danos existenciais, passar-se-á ao estudo dos fundamentos legais da responsabilidade civil e, em especial, da responsabilidade do empregador por atos praticados contra seus empregados, em suas diversas facetas, tendo em conta os princípios que regem especificamente as relações de trabalho. Será analisado, também, a origem dos danos existenciais nos tribunais italianos e seu embasamento jurídicos. Ao final, serão analisados julgados dos Tribunais do Trabalho brasileiros que enfrentaram o tema, buscando-se uma sistematização das causas justificamentes e da base jurídica para a responsabilização por danos existenciais ao trabalhador.

This investigation will focus on the legal basis and the application limits of the existential damage occurred in labor relations. After a brief analysis throughout the history of the various conceptions of human dignity, a major basis for accountability for existential damage, will be passed to the study of the legal foundations of civil liability and, in particular, by the employer for acts committed against its employees in its various facets, taking into account the principles specifically governing labor relations. Will be analyzed also the origin of the existential damage the Italian courts and its legal basis. At the end, will be analyzed judged the Brazilian Labor Courts have faced the theme, seeking a classification of the causes and legal basis for accountability for existential damage.