Sistemas agroalimentares e sustentabilidade : sistemas de certificação da produção orgânica no Sul do Brasil e na Holanda

Abstract

Esta tese analisa a sustentabilidade de sistemas agroalimentares, a partir de uma articulação entre os estudos sobre produção de base ecológica e desenvolvimento rural, às pesquisas sobre sistemas agroalimentares e as transições sociotécnicas para a sustentabilidade. Como campo empírico comparou-se dois sistemas certificatórios para a produção orgânica: a) o Sistema Participativo do governo federal brasileiro recentemente implementado (2011), que garante o direito à certificação da produção através da organização social participativa. Estudaram-se duas experiências que estão sendo desenvolvidas no Rio Grande do Sul, Brasil; e b) o sistema holandês para implementação do EU Organic Logo que corresponde a um sistema de terceira parte sob a fiscalização exclusiva da empresa holandesa Skal Biocontrole. Estudou-se a experiência dos gardeners, produtores ecológicos em pequena escala. Analisou-se 1) às semelhanças e diferenças na organização da produção orgânica e de base ecológica em cada país e; 2) às dinâmicas e interações organizacionais entre os atores diversos envolvidos com os sistemas certificatórios em experiências localizadas. Os resultados revelaram o comprometimento desses atores com à construção da sustentabilidade agroalimentar em suas múltiplas dimensões: diversidade produtiva; saúde; construção de mercados justos; direito e acesso à terra e água; e soberania alimentar; revelam ainda que os agricultores familiares e produtores orgânicos em pequena escala produtiva, nos dois países, se comprometem com os sistemas certificatórios por razões diversas, não só por uma questão de mercados. Os sistemas participativos de certificação orgânica regulamentados no Brasil contribuem para o reconhecimento da produção em pequena escala e para a governabilidade mais democrática dos circuitos de produção, processamento, distribuição e consumo. Já na Holanda, há pouco benefício dos sistemas certificatórios de terceira parte para os produtores de base ecológica em pequena escala, e há certo abandono da certificação por parte desses produtores. Por fim, conclui-se que a sustentabilidade agroalimentar é construída através prática localizada, e que, no Brasil e na Holanda, os sistemas certificatórios somente contribuem para a sustentabilidade agroalimentar, na medida em que possibilitam aos produtores em pequena escala e agricultores familiares realizem suas práticas e projetos através de um processo de governabilidade multinível dos sistemas agroalimentares.

This thesis fits on studies about sustainability of agrifood systems. It results from an academic effort to associate studies of ecologically based production and rural development, to the research on agrifood systems and the socio-technical transitions towards sustainability. The empirical research relies on two certification systems for organic production: a) the Participatory System recently implemented Brazilian federal government (2011) guarantees the right to certification of production through participatory social organization - data collected from two experiences in Southern of Brazil; and b) the Dutch system for implementation of the EU Organic Logo: corresponds to a third party system under the sole supervision of the Dutch company Skal Biocontrol - data collected from the experience of gardeners, ecological small-scale producers. We carried out a comparative study from field research with certification systems of organic production, taking into account: 1) similarities and differences on the organization of organic and ecologically based production on each country; 2) dynamics and organizational interactions between the various actors involved within certification systems in localized experiences. The results show the commitment of these actors with the construction of the agrifood sustainability in its multiple dimensions: productive diversity; health; fair markets; rights and access to land and water; and food sovereignty. Still, we argued that family farmers and organic farmers in small-scale production in both countries are committed to the certification systems for several reasons, not only for the sake of markets. Further, we argued that the participatory systems regulated in Brazil contribute to the recognition of small-scale production; also to build democratic governance on circuits of production, processing, distribution and consumption. In the Netherlands, the results show little benefit from certification systems of third party to the ecologically-based on small-scale production, and also that there is a tendency to abandon certification by those producers, if no changes take place. Finally, we argued that the agrifood sustainability is built through localized practices, and that, in Brazil and the Netherlands, certification systems only contribute for the food sustainability, while it gives scope to that small-scale producers and farmers conduct their practices and projects through a multilevel governance process of agrifood systems.