Análise dos indicadores sociais de São Francisco de Paula - RS, como base informacional para formulação de políticas públicas

Abstract

Cada vez mais, o Estado brasileiro precisa atuar de forma eficaz e rápida para atacar os problemas contemporâneos que afligem a sociedade atual. Para tanto, um estudo com as respectivas análises dos indicadores sociais de determinada localidade são essenciais para ter-se a clara noção da realidade apresentada e poder atuar-se de forma correta, minimizando os problemas sociais. Os indicadores sociais são utilizados para subsidiar as atividades de planejamento público e políticas sociais nas diferentes esferas de governo. No presente trabalho, o objetivo foi analisar os indicadores sociais do município de São Francisco de Paula – RS diretamente relacionados às pessoas que se encontram em vulnerabilidade social, por estas serem o público alvo que mais necessita da ação governamental. Para tanto, foram analisados diversos indicadores, como: percentual de pessoas extremamente pobres, percentual de pobres, percentual de pessoas vulneráveis à pobreza, percentual de analfabetos, percentual de pessoas de 18 anos ou mais sem o ensino fundamental completo e em ocupação informal, percentual de crianças de 0 a 5 anos que estão fora da escola, entre tantos outros. Todos estes resultados foram comparados aos dos municípios integrantes à Região das Hortênsias, em relação à média nacional e, em alguns casos, à média estadual, como forma de ter parâmetros de comparabilidade entre localidades próximas. Estes dados analisados foram pesquisados nos três últimos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como forma de ver a evolução de cada indicador com o passar do tempo. Verificou-se que a cada censo demográfico, de 1991 para 2000 e de 2000 para 2010, ocorreram significativas melhoras em todas as localidades pesquisadas; já por outro lado, fazendo-se a comparabilidade entre os municípios da Região das Hortênsias, chegou-se a conclusão de que o município de São Francisco de Paula – RS apresenta os piores resultados. Assim, no presente trabalho, para melhor poder sugerir meios de como atenuar os problemas sociais que afligem nossa comunidade, foi elencado um levantamento das ações, programas e políticas sociais que estão em andamento, com o intuito de mostrar que não estão dando conta de diminuir ineficiências a patamares considerados aceitáveis para o desenvolvimento humano. Por fim, na sequência, são sugeridas uma série de ações, programas ou políticas sociais que devem fazer parte da agenda dos gestores públicos locais para se reduzir os problemas e as ineficiências encontradas no referido município.