Ferramentas de participação eletrônica para Porto Alegre

Abstract

O presente estudo aborda o tema da participação cidadã pela Internet (ou eparticipação) e tem como objetivo principal contribuir para a ampliação das iniciativas de participação eletrônica no município de Porto Alegre, procurando responder à pergunta “Que outras práticas destinadas à participação cidadã pela Internet a Prefeitura e a Câmara Municipal de Porto Alegre poderiam adotar?” Na tentativa de encontrar respostas para essa pergunta, o primeiro passo consistiu em captar o pensamento dos principais autores sobre o tema e sobre as dificuldades para a implantação de projetos dessa natureza. Na sequência, foi realizado um levantamento, em sites do Brasil e de outros países, em busca de iniciativas que representam exemplos de boas práticas de e-participação. Posteriormente, foram analisados qualitativamente os mecanismos voltados à participação civil pela Internet, disponibilizados pela Prefeitura e pela Câmara Municipal de Porto Alegre (em particular, aqueles vigentes no ano de 2014). Por fim, casos encontrados no levantamento realizado no segundo passo foram indicados como referências para novas iniciativas no campo da participação eletrônica que possam vir a ser empreendidas pela Prefeitura e pela Câmara Municipal de Porto Alegre. Ficou, no entanto, o pedido de atenção aos riscos que podem envolver um projeto dessa natureza, os quais foram citados em conjunto com as medidas destinadas a evitá-los ou minorá-los.

The present study addresses the topic of citizen participation through the Internet (or e-participation) and has as main objective to contribute to the expansion of electronic participation initiatives in the city of Porto Alegre, seeking to answer the question "what other practices aimed at citizen participation through the Internet the Town Hall and the City Council of Porto Alegre could adopt?" In an attempt to find answers to this question, the first step was to capture the thought of the leading authors on the topic and on the difficulties for the implementation of projects of this nature. As a result, a research was conducted in sites of Brazil and other countries, in search of initiatives that represent good practices of e-participation. Subsequently, the mechanisms aimed at civil participation across the Internet provided by the Town Hall and by the City Council of Porto Alegre (in particular, those available in the year 2014) were analyzed qualitatively. Lastly, cases found in the research conducted in the second step were listed as references for new initiatives in the field of electronic participation that may be undertaken by the Town Hall and by the City Council of Porto Alegre. There was, however, the request for attention to the risks that may involve a project of this nature, which have been cited in conjunction with measures to avoid or lessen them.