Sistema tributário e construção do estado : um estudo de caso sobre o Paraguai (1989-2013)

Abstract

Considerando que transformações no sistema tributário indicam processos de construção do Estado, o presente trabalho dirige-se aos seguintes problemas: quais os determinantes sociais e políticos do sistema tributário paraguaio desde a transição democrática, 1989? Qual a influência dos principais setores econômicos? Por que tem sido particularmente difícil extrair impostos das elites privadas no país? De forma a responder tais questões, o trabalho está organizado da seguinte maneira. Primeiro, traz uma periodização da construção do Estado no Paraguai a fim de contextualizar o processo em andamento. Segundo, apresenta indicadores para ilustrar a conjuntura socioeconômica, institucional e fiscal do país. E terceiro, analisa a trajetória das reformas tributárias implementadas no Paraguai desde 1989 a partir de categorias da literatura de sociologia fiscal. O estudo sugere a existência de estruturas de dependência de trajetória no sistema tributário paraguaio, conformadas pela ação política de elites agrárias com alto grau de coesão e dominância. Essas elites têm conseguido bloquear reformas que possibilitariam transformações em termos de capacidade e progressividade do sistema tributário, além de perfurar sua universalidade.

Assuming that changes in the tax system indicate state-building processes, this paper addresses the following questions: what are the social and political determinants of the Paraguayan tax system since the beginning of the democratic transition in 1989? What is the influence of the country’s main economic sectors? Why have state authorities in Paraguay been so unsuccessful to impose taxes on its private elites? To best answer these questions, the study is organized as follows. First, it provides a periodization of state-building in Paraguay so as to contextualize the ongoing process. Second, it illustrates the country’s socioeconomic, institutional and fiscal situation through the display of indicators. Third, it draws upon scholarship on fiscal sociology to provide analysis of the trajectory of tax reforms implemented in Paraguay since 1989. The study suggests the existence of a path dependent tax structure that was shaped by political action of highly cohesive and dominant agrarian elites. These elites have been able to veto reforms that would allow changes in levels of tax capacity and tax progressivity, besides having perforated tax universality.