Infraestrutura e desenvolvimento : estudo de caso sobre IIRSA e COSIPLAN

Abstract

Este trabalho analisa as políticas públicas de infraestrutura de energia, transporte e comunicações em ambientes institucionais marcados por diferentes níveis de cooperação entre os setores público e privado. Objetiva verificar, a partir de um estudo de caso dos projetos da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) e do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), de que modo a política de infraestrutura interage e condiciona o processo de desenvolvimento. O estudo restringe-se aos países sul-americanos no período de 2000 a 2015. Para tanto, utilizam-se duas variáveis causais: a política de infraestrutura, classificada em horizontal e vertical, e a autonomia inserida, classificada em reduzida ou elevada. A combinação de tais variáveis origina padrões esperados de desenvolvimento, que correspondem a quatro tipos ideais: Estado Neo-utilitário, Estado Autônomo, Estado Facilitador e Estado Desenvolvimentista. Como resultado, constatou-se que a tipologia consegue classificar e avaliar satisfatoriamente os projetos, de modo que pode ser aplicada no estudo de novos casos. Concluiu-se também que, em que pese o esforço de transição da IIRSA para o COSIPLAN, há um predomínio do modelo do Estado Facilitador. Isso significa que as políticas de infraestrutura predominantemente favorecem e ampliam as vantagens comparativas produtivas existentes, sobretudo na comercialização de produtos primários. Consequentemente, reforça-se o padrão de especialização regressiva e condicionam-se as opções e a trajetória de desenvolvimento do Brasil e da América do Sul.

This thesis analyzes infrastructural policies of energy, transport and communications in institutional settings characterized by different degrees of cooperation between public and private sectors. It aims to verify from a case study of the projects Initiative for the Integration of Regional Infrastructure in South America (IIRSA) and South American Council of Infrastructure and Planning (COSIPLAN), how the infrastructural policy interacts and conditions the national development. The study focuses on South American countries from 2000 to 2015. For this purpose, it uses two causal variables: infrastructural policy, classified as horizontal or vertical, and the embedded autonomy, classified as low or high. The combination of these variables generates four ideal-types for development: State Neo-utilitarian State, Autonomous State, Facilitating State, and Developmental State. As result, it has been found that the ideal-types can encompass and evaluate the projects satisfactorily and could be applied in the study of new cases. The thesis also concludes that, despite the transition efforts from IIRSA to COSIPLAN, there is a predominance of the model of the Facilitating State. This means that the infrastructural policies predominantly favor and extend the existing productive comparative advantages, particularly in the marketing of primary products. Consequently, the model reinforces the pattern of regressive specialization and conditions the options and the development trajectory of Brazil and South America.