Políticas públicas no campo da educação indígena no estado de Roraima

Abstract

Propõe-se analisar a organização indígena de Roraima e suas estratégias de interação com as organizações estatais e privadas no avanço das políticas públicas de educação indígena no Estado de Roraima, demonstrando que o Estado, entendido como poder público estadual, sempre buscou a integração dos indígenas, mas, nas últimas duas décadas, houve um aperfeiçoamento nas relações com os povos indígenas e um empoderamento nas políticas públicas de educação indígena implantadas no Estado de Roraima pós-Constituição de 1988. A base metodológica que norteia este trabalho se dá em dois momentos: o primeiro está voltado para a análise bibliográfica, que versa sobre as políticas indigenistas e as políticas públicas específicas e, desta forma, possibilita descrever a forma de relações entre os índios e o Estado. O segundo se dirige à análise documental que versa sobre as políticas públicas indígenas no Estado de Roraima. Dentre estes documentos, estão os programas do Governo Federal estabelecidos no Plano Plurianual Anual (PPA), sendo neles que constam as garantias de recursos para as políticas públicas das comunidades indígenas do Estado de Roraima. Após análise comparativa entre os documentos produzidos pelas movimentações indígenas e os discursos de suas lideranças, com os documentos oficiais originados pelo Estado, constata-se que há a participação efetiva das organizações indígenas, tanto nas leis e outros instrumentos legais, quanto na formatação das políticas públicas de educação indígenas.

This thesis aims to analyze the process of indigenous organization of Roraima state and its strategies of interaction with State and private organizations in advancing public policies for Indigenous Education in Roraima state, demonstrating that the State understood as State public power always sought the integration of indigenous people, but in the last two decades there has been an improvement in relations with indigenous peoples and an empowerment of indigenous education in the public policies implemented in Roraima state Post-1988 Constitution. The methodological basis that guides this work takes place in two phases: the first is dedicated to the bibliographical analysis, which focuses on indigenous policies and specific public policies and thus makes it possible to describe the form of relations between Indians and the State. The second moment is focused on documentary analysis that focuses on the indigenous public policies in Roraima state. Among these documents are Federal Government programs established in the Annual multi-year plan (PPA), being them in resource transfers to indigenous communities. After comparative analysis between the documents produced by the indigenous movements and the speeches of their leaders, with the official documents produced by the State, noted that for the effective participation of the Indigenous Movements both in laws and other legal instruments, formatting of indigenous public policies.