O direito ambiental e a arte face às mudanças climáticas

Abstract

O trabalho aborda a necessidade de novas adaptações, pelas quais a cultura contemporânea vem passando, principalmente na última década, onde são cada vez maiores os desafios provocados pelas mudanças climáticas, pondo à prova a sobrevivência dos seres vivos, dos recursos do planeta que alimentam e garantem uma vida digna à humanidade, além desestabilizar as estruturas sociais, políticas e culturais existentes. Neste momento de incerteza e insegurança, emerge o Direito Ambiental como o garantidor da Justiça contemporânea, um moderador que observa com um olhar mais panorâmico o problema que não está só nos excessos da civilização, mas principalmente no seu modo de viver. A dimensão pragmática, os hábitos, os costumes, os objetivos e metas socioculturais ao serem reexaminados precisam da função normativa e dogmática deste Direto. Recompor a ruptura entre Natureza e Cultura, um processo que levou muitos séculos para apresentar seus resultados somente no século XX, requer uma revisão de conceitos sobre a vida . Garantir um bem transindividual como o meio ambiente através da regulação legal pressupõe hoje muito mais compreensão dos fundamentos e princípios que os norteiam, assim como também pesquisar e levantar novos questionamentos , assim como desdobrá-los para o agora . Neste complexo contexto, disciplinariedade dos saberes são peças fundamentais para o fortalecimento do Direito Ambiental em todas as formas de aplicação. Porém uma delas, a Arte, tem um potencial grandioso na facilitação do propósito do Direito Ambiental, no que se refere aos questionamentos, por sua proximidade do espaço zetético, no que se refere à difusão do saber, da estesia pelos sentidos e pela percepção e, segundo recentes pesquisas, na interpretação da obra de arte e finalmente, mas não por último, a Arte promove de dentro para fora uma experiência mais orgânica e sensível da essência da vida, colaborando para o exercício de um padrão mental intuitivo, sensível, fazendo a reconexão primária entre o homem e a natureza, assim promovendo uma maior sincronicidade entre os espaços formadores do Direito. Quem sabe a ligação entre estes saberes possa ser o catalizador necessário neste momento crítico e da (re)valoração da natureza pela sociedade .

This paper addresses the need of new adaptations, by which the contemporary culture has been through, especially in the last decade, where are ever greater the challenges caused by climatic changes, testing out the living beings' suNival, the planets resources that feed and guarantee a dignified life to humankind, besides destabilizing the existing social, political and cultural structures. In this moment of uncertainty and insecurity, the Environmental Law emerges as a contemporary Justice guarantor, a moderator that obseNes with more of a panoramic view the problem that lives not only in the excesses of our civilization, but above ali in its way of life. The pragmatic dimension, the habits, the behavior, the objectives and the social-cultural goals when being re-examined need the regulatory and dogmatic functions of this Law. To reconstruct the rupture between Nature and Culture, a process that took many centuries to bring forward its results only in the twentieth century, a review of concepts about life itself is required. Ensuring a trans-individual welfare as the environment through legal regulation presupposes nowadays much more comprehension of the fundaments and principies that guide them, as well as researching and rising new questions, and even unfolding them for now . In this extremely complex context, acknowledgement disciplinarity are fundamental structures for strengthening the Environmental Law in ali its applicable forms. However, one of them, Art, has a great potential in facilitating the purpose of Environmental Law, regarding the questions, for its proximity to the zetetic space, regarding knowledge diffusion, of the esthesis for senses and perception and, according to recent researches, in the interpretation of work of art and, last but not least, Art promoting from inside out a more organic and sensible experience about the essence of life, collaborating to an intuitive, sensible, mental pattern experience, making the primary reconnection between mankind and nature, thus promoting a greater synchronicity between the forming spaces of Law. Perhaps the connection between these knowledge might be the needed catalyst in this criticai moment and the (re)valuation of nature by society.