Qualidade da elaboração do relatório de gestão nos municípios da região de saúde 29 : vales e montanhas

Abstract

O Sistema de Planejamento do SUSapresenta três instrumentos fundamentais: o Plano de saúde (PS), a Programação Anual de Saúde (PAS) e o Relatório Anual de Gestão (RAG), que são ferramentas para consolidação do planejamento do SUS e sua institucionalização. O objetivo deste estudo foi descrever como os municípios pertencentes à Região de Saúde 29 da 16ª Coordenadoria Regional de Saúde (Lajeado, RS) se apropriam dos instrumentos propostos para auxiliar a gestão municipal e também o quanto avançaram na questão da institucionalização do planejamento no SUS. Foram analisados os dados registrados no RAG e a qualidade de sua elaboração, bem como, verificação do percentual aplicado com serviços de saúde no ano de 2013. Os dados revelaram a deficiência na existência de instrumentos básicos de planejamento financeiro em saúde destes municípios: apenas 14 dos 27 municípios possuem PS; 26 municípios não possuem ou não informaram PAS (sem anexo no RAG). Houve uma variação de 7,79% de recursos aplicados em saúde em relação ao município com menor e o de maior aplicação de recursos em saúde.