Condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família no município de Sapucaia do Sul (RS), 2009-2013

Abstract

O Programa Bolsa Família (PBF) é o principal programa social brasileiro de redução da pobreza a partir da transferência de renda para as famílias com maiores dificuldades financeiras. O objetivo deste estudo foi descrever as condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família no município de Sapucaia do Sul (RS) no período de 2009 a 2013. A base de dados utilizada para o levantamento das informações obtidas foi através dos sites do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Ministério da Saúde (MS). A população alvo foram famílias, gestantes e crianças acompanhadas pelo programa, no período referido. Nos resultados encontrados houve uma redução de 30% na proporção de famílias acompanhadas do ano de 2009 [61,7% (n=1015)] em comparação a 2013 [31,7% (n=1058)], diferentemente de Porto Alegre (40,3%), do RS (12,1%) e do Brasil (9,8%), locais em que aumentaram os acompanhamentos. Resultado semelhante foi evidenciado para as condicionalidades referentes às crianças acompanhadas e gestantes com pré-natal em dia. Em conformidade, somente a condicionalidade de crianças com vacinação em dia, que apresentou pouca variação, atingindo as metas preestabelecidas. Concluiu-se que, apesar de aumentar o número das famílias beneficiárias do PBF, os acompanhamentos no município diminuíram.

The Bolsa Família Program (PBF) (Social Welfare Program) is Brazil's main social program to reduce poverty from the transfer of income to families with major financial difficulties. The objective of this study was to describe the health conditionalities of the Bolsa Família Program in the city of Sapucaia do Sul (RS) from 2009 to 2013. The database used to survey the information was obtained through the websites of the Ministry of Social Development and Fight against Hunger (MDS) and the Ministry of Health (MOH). The target population were the families, pregnant women and children followed by the program, in the period. The results showed there was a 30% reduction in the proportion of families accompanied by the year 2009 [61.7% (n = 1015)] compared to 2013 [31.7% (n = 1058)], unlike Porto Alegre (40.3%), the RS (12.1%) and Brazil (9.8%) which increased the trimmings. Similar results were shown to the conditionalities relating to children and pregnant women accompanied with prenatal days. Accordingly, only the conditionality of children with vaccination days, which showed little variation, reaching the pre-set targets. It was concluded that despite increasing the number of beneficiary families GMP accompaniments in the city decreased.