Colaboração no processo civil brasileiro : considerações teórico-práticas

Abstract

Este estudo visa a contribuir com subsídios a embasar uma maior discussão acadêmica e aplicação na seara jurídica da colaboração no processo civil brasileiro, a partir de considerações teórico-práticas. Ademais, o debate proposto apresenta grande relevância na atualidade, principalmente em face da aprovação do novo Código de Processo Civil. Para tanto, emprega-se na discussão proposta o método dedutivo. Nessa senda, este estudo contextualiza a colaboração na fase metodológica do formalismo-valorativo e no modelo colaborativo de organização social. Em seguida, analisa seus fundamentos e conceito, caracterizando a cooperação como princípio, baseada no devido processo legal, na boa-fé processual e no contraditório. Ainda, pontua alguns dispositivos legais presentes no direito estrangeiro que serviram de inspiração ao sistema processual brasileiro. Na sequência, destaca a positivação do princípio da colaboração, como cláusula geral, no novo Código de Processo Civil, indicando artigos que se relacionam ao modelo cooperativo. Após, analisa os deveres de colaboração das partes com o Poder Judiciário, os deveres de cooperação do órgão jurisdicional com as partes – de esclarecimento, de prevenção, de consulta e de auxílio – e, por fim, os deveres de colaboração entre as partes. Nesse passo, destaca diversos exemplos extraídos do atual e do novo Estatuto Processual Civil, bem como da doutrina e da jurisprudência. Destarte, propõe-se uma nova postura a todos os sujeitos processuais, demonstrando que o modelo cooperativo contribui sobremaneira à melhora na condução do processo e na qualidade dos julgamentos.

From theoretical and practical considerations this study aims to contribute with subsidies to support an academic discussion and application in legal collaboration in the Brazilian civil process. Moreover, the proposed debate is highly relevant today, especially in the adoption of the new Civil Procedure Code. Therefore, is proposed in the discussion a deductive method. In this path, this study contextualizes collaboration in the methodological phase of formalism-evaluative and the collaborative model of social organization. Then analyzes its fundamentals and concepts, characterizing cooperation as a principle that is based on due process, procedural good faith and contradiction. Subsequently, it highlights some legal provisions presented in the foreign law that inspired the Brazilian legal system. Next, it highlights the positive points of collaboration in the new Civil Procedure Code, as a general clause, indicating articles that relate to the cooperative model. Then, analyzes the parties' collaboration duties with the judiciary and the court's cooperation duties with the parties - for clarification, prevention, consultation and aid - finally, the collaboration duties between the parties. Subsequently, it highlights several examples from the current and the new Statute Civil Procedure, as well as the doctrine and jurisprudence. Thus, it is propose a new approach to all procedural subjects, demonstrating that the cooperative model has greatly contributed to the improvement in driving the process and the quality of judgments.