Comercio internacional e a proteção do meio ambiente : estudos sobre uma possível conciliação

Abstract

O presente trabalho pretende realizar uma análise das relações existentes entre comércio internacional e utilização sustentável dos recursos naturais, visando a verificar a aplicabilidade dos conceitos desenvolvidos na esfera diplomática a partir da constatação da situação alarmante do meio ambiente. Desde que a sociedade mundial desenvolveu a consciência da escassez dos recursos e da imprescindibilidade dos mesmos para viabilizar a sociedade de consumo, foram travadas inúmeras produções internacionais com o fito de dar ferramentas aos Estados para proteção ambiental. Entretanto, a consciência moderna, fruto do liberalismo, foi de encontro com a metodologia sustentável. Desta colisão, surgiram inúmeros conflitos, acerca dos quais o presente estudo pretende se inspirar para através da sua análise, seja histórica, seja jurídica, conhecer o que já se concluiu até o momento e inspirar sugestões. Para tanto, além da observação do contexto histórico e das fontes de direito internacional, será feita uma dissecação dos julgados já realizados no âmbito do Gatt e da OMC tratando do tema. Além disso, a presente monografia buscará demonstrar o que já se produziu doutrinariamente como propostas para os conflitos entre comércio internacional e meio ambiente.

This paper intends to perform an analysis of the relationship between international trade and sustainable use of natural resources, in order to verify the applicability of the concepts developed in the diplomatic sphere from the observation of the alarming situation of the environment. Since the world society developed the world's awareness of the scarcity of resources and the indispensability of the same to enable the consumer society, were fought numerous international productions with the aim of giving tools to states for environmental protection. However, the modern consciousness, result of liberalism, was shocking with sustainable methodology. From this collision, many conflicts have arisen, about which this study intends to be inspired by his analysis (historical or legal), to know what has already been found to date and inspiring suggestions. Therefore, in addition to the observation of the historical context and sources of international law, shall be deemed a dissection of the already made under the GATT and WTO case theme. Furthermore, this thesis will seek to demonstrate what has been produced as doctrinally proposals for conflicts between international trade and the environment.