Impropriedades identificadas nos acompanhamentos de execução de convênios financiados com recursos do fundo nacional de saúde no Rio Grande do Sul

Abstract

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) vem desenvolvendo, desde 1999, estratégias de acompanhamento de execução de convênios junto a organizações públicas e privadas. No Rio Grande do Sul, compete ao Serviço de Acompanhamento e Análise de Prestação de Contas/RS (SAAP/RS), inserido dentro da Estrutura da Divisão de Convênios (DICON/RS), a atribuição do acompanhar os convênios, bem como analisar as prestações de contas, com emissão de parecer conclusivo. Este trabalho visa analisar a efetividade dos acompanhamentos realizados pelo SAAP/RS. Através de consultas a relatórios gerenciais emitidos pelo Sistema GESCON, e análise de relatórios relativos aos acompanhamentos realizados e aos Pareceres referentes às Prestações de Contas apresentadas, anexos aos processos de convênios, identificou-se a situação dos convênios acompanhados quando da apresentação de contas (n=106). Verificou-se que: (a) ocorreram impropriedades durante a execução dos convênios e na Prestação de Contas Final, com recomendações realizadas, na sua grande maioria atendidas e justificadas no período de vigência do convênio; (b) na sua maioria os convênios foram bem executados, sendo as impropriedades detectadas decorrentes de inobservância de exigências formais do convênio não comprometendo o objetivo pretendido pela administração.