Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Law"
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A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no direito constitucional brasileiro
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho de pesquisa vem mostrar, através da opinião buscada na doutrina pátria, comentários e aspectos considerados como pontos mais importantes a respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, durante ... -
Aspectos relevantes da responsabilidade administrativa ambiental
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem por objetivo elencar e esclarecer alguns pontos relevantes que, provavelmente, surgem, para o aplicador do Direito, quando da apuração da responsabilidade administrativa ambiental. A inexistência ... -
A impessoalidade e a magistratura em Sant'Ana do Livramento
(2012) [Trabalho de conclusão de especialização]A imparcialidade e o Princípio da Impessoalidade estão intimamente ligados no que tange ao tratamento da coisa pública; são conceitos indissociáveis, visto que quando se trata a coisa como própria não se observa a regra ... -
O paradigma do direito ambiental contemporâneo
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]Os objetivos gerais do presente estudo são analisar as peculiaridades do paradigma ambiental, verificar em que medida e sob quais condições foi recepcionado pelo ordenamento jurídico brasileiro e identificar quais as ... -
O urbano e os resíduos sólidos na construção civil
(2012) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho aborda a política dos resíduos sólidos, mais especificamente na construção civil, a qual levou em conta o reconhecimento, pela Constituição Federal 1988, do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito ... -
A utilização de animais na produção e na apreensão do conhecimento
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]A utilização de animais no processo de apreensão e produção do conhecimento é de longa data. O fundamento para tal prática é a visão antropocêntrica. Entretanto, essa relação tem sido questionada por alguns membros da ...
