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Proteção ao trabalho da mulher gestante
(2013) [Work completion of specialization]O presente estudo tem por finalidade versar sobre a proteção ao trabalho da mulher gestante. Para tanto, será analisado a origem e a evolução do trabalho da mulher, as normas que surgiram para a proteção deste trabalho, a ... -
A proteção contratual do consumidor de plano de saúde : uma análise à luz da jurisprudência
(2014) [Work completion of specialization]Com a evolução dos contratos de consumo, surgiram os contratos de adesão, visando otimizar e uniformizar as relações entre fornecedor e consumidor. Porém, como a elaboração do contrato fica a cargo do fornecedor, esse ... -
Proteção de dados pessoais do consumidor online
(2017) [Work completion of specialization]A sociedade, desde sempre, sofre impactos decorrentes do surgimento de novas técnicas, invenções e conhecimentos, do que decorrem transformações sociais das mais diversas. Atualmente nos encontramos num momento de recente ... -
A proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade no cenário legislativo internacional
(2018) [Work completion of specialization]A proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade ganhou, nas últimas décadas, grande destaque na agenda internacional, especialmente no que concerne à sua exploração econômica pelas indústrias ... -
A proteção do consumidor brasileiro no transporte aéreo internacional: um estudo sobre o conflito normativo entre Código de Defesa do Consumidor e a Convenção de Montreal
(2018) [Work completion of specialization]O presente estudo tem como objetivo analisar, sob o ponto de vista legal, doutrinário e jurisprudencial, a matéria de transporte aéreo internacional, especificamente no tocante à proteção do consumidor brasileiro, haja ... -
A proteção do consumidor frente à publicidade dissimulada em blogs e redes sociais
(2016) [Work completion of specialization]O presente trabalho tem como objetivo analisar o alcance e efeitos da publicidade dissimulada presente nos blogs e redes sociais e a proteção que é devida ao consumidor considerando a enorme relevância que a internet passou ... -
Proteção do consumidor idoso perante o reconhecimento de sua hipervulnerabilidade
(2018) [Work completion of specialization]O presente trabalho trata da proteção do consumidor idoso nas relações de consumo, perante o reconhecimento de sua hipervulnerabilidade. Sua finalidade reside na necessidade de especial atenção na tutela dos direitos a que ... -
Proteção do consumidor na internet e produção antecipada de provas
(2014) [Work completion of specialization]Atualmente a utilização da internet tem sofrido mudanças significativas, por influência do grande desenvolvimento da tecnologia e dos meios de transmissão das informações. Daí a necessidade de adequação legislativa e ... -
A proteção do consumidor no comércio eletrônico internacional na era da globalização dos mercados
(2015) [Work completion of specialization]O presente trabalho de conclusão do Sétimo Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais tratou da proteção do consumidor no comércio eletrônico internacional, e-commerce. O assunto é novo no ... -
A proteção do direito internacional aos jornalistas em zonas de conflito armado
(2015) [Work completion of specialization]A presente monografia busca apresentar de que formas o Direito Internacional protege os jornalistas em zonas de conflito armado. Para tanto, inicialmente apresenta os conceitos doutrinários sobre os conflitos armados, bem ... -
A proteção do meio ambiente, através da aplicabilidade do tributo ambiental, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE, como meio instrumental
(2012) [Work completion of specialization]Esta pesquisa trata da proteção ao meio ambiente pela aplicabilidade do tributo ambiental CIDE, como meio instrumental. Através do método dedutivo, expõe o meio ambiente e sua história, no mundo e no Brasil, intrinsecamente ... -
A proteção dos entes importadores de mercadorias nos contratos de distribuição internacional nas relações entre Brasil e República Dominicana
(2016) [Work completion of specialization]No mundo globalizado em que vivemos, as empresas fabricantes de produtos, buscam cada vez mais parcerias no mercado externo, para distribuirem seus produtos, porém, quando esta parceria chega ao fim, muitas vezes, os ... -
A proteção do trabalho da mulher na legislação trabalhista: motivações e controvérsias
(2017) [Work completion of specialization]O presente estudo traz uma abordagem acerca do trabalho feminino no Brasil, desde sua contextualização histórica e social, analisando também sua regulamentação. Os métodos de pesquisa são o indutivo e o dedutivo. A técnica ... -
Proteção e competência em matéria ambiental : a (des)evolução do Plano Diretor do Município de Osório/RS
(2017) [Work completion of specialization]O presente estudo aborda o meio ambiente como bem jurídico. A partir da constatação de processos de destruição da natureza, com acidentes de resultados prejudiciais, o meio ambiente passou a receber, nos diversos países, ... -
A proteção internacional dos direitos humanos e o "turismo reprodutivo"
(2013) [Work completion of specialization]Os direitos humanos ocupam lugar de destaque na atualidade, em torno dos quais giram as mais diversas discussões. Os maiores qustionamentos decorrem dos impasses encontrados entre a universalidade dos direitos e os aspectos ... -
Proteção internacional do trabalhador contratado ou transferido para o exterior : as principais questões sobre o foro competente e a legislação aplicável
(2013) [Work completion of specialization]Não se pode negar que a globalização influencia, de modo decisivo, todos os aspectos da organização econômica da sociedade contemporânea. Impulsionada, principalmente, pelas inovações da tecnologia e das telecomunicações, ... -
Protocolos clínicos : adesão e aplicabilidade numa instituição hospitalar
(2002) [Work completion of specialization]Protocolos clínicos são instrumentos constniidos com o objetivo, dentre outros,de atenuar a variabilidade de conduta cllnica e garantir um atendimento mais qualificado ao paciente. O aumento do número de protocolos produzidos ... -
A prova do nexo causal
(2015) [Work completion of specialization]O presente trabalho tem por objeto o estudo do instituto da prova do nexo causal na Responsabilidade Civil através da pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Pretende-se abordar de forma ampla a questão do nexo de causalidade, ... -
A prova ilícita no processo civil : eventual (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro (teoria dos frutos da árvore envenenada)
(2016) [Work completion of specialization]O presente trabalho tem como objetivo realizar um estudo sobre o instituto da prova ilícita no ordenamento jurídico brasileiro, uma vez que está disposto na Constituição Federal a vedação da sua utilização, porém em algumas ... -
Provas ilícitas no direito de família e o princípio da proporcionalidade
(2015) [Work completion of specialization]O presente artigo propõe-se a examinar, com base na doutrina e jurisprudência, a relevância do estudo da prova ilícita no campo do direito de família, levando-se em consideração as linhas mestras da prova no processo civil, ...