Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso de Especialização por Assunto "Vulnerability"
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Crise da relação de emprego : teoria da vulnerabilidade
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]A incidência normativa do Direito do Trabalho se dá a partir do reconhecimento de uma relação de emprego como sabemos. A teoria geral do Direito do Trabalho baseada na subordinação do empregado encontra-se em crise, ou ... -
Dever de informar no comércio eletrônico
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho trata do dever de informar no comércio eletrônico, abor-dando um estudo sobre a natureza jurídica da informação, o dever de informar no direito civil e no direito do consumidor, para culminar nas ... -
Educação financeira para crianças (sujeitos hipervulneráveis) : informação como solução para o consumo consciente
(2013) [Trabalho de conclusão de especialização]O consumidor infantil, ao receber as mensagens enviadas por intermédio da publicidade que direciona seu texto e suas imagens aos pequenos, internaliza vontades e necessidades que na realidade não são deles. As pseudonecessidades ... -
A (hiper)vulnerabilidade dos refugiados nas relações de consumo
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]A presente monografia de graduação versa sobre a hipervulnerabilidade do consumidor refugiado. No que diz respeito ao Instituto do Refúgio, o presente trabalho explica quem são os refugiados e solicitantes de refúgio. ... -
A necessidade do ser humano consumir : um estudo sob a ótica da psicanálise
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho tem como objetivo analisar o comportamento do ser humano como consumidor. Verificar, dentro da esfera da psicologia e, mais profundamente, na ótica da psicanálise, o que leva o ser humano a consumir em grandes ... -
A pessoa jurídica pública como consumidora
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O Código de Defesa do Consumidor expressa que "consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto serviço como destinatário final". O presente trabalho pretende examinar a aplicação do Código de ... -
Produto essencial à luz do CDC
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O estudo demonstra a análise do produto essencial no direito do consumidor brasileiro com base nas exposições apresentadas na doutrina e jurisprudência. O ponto principal versa sobre as definições encontradas para o que ... -
Publicidade abusiva dirigida à criança
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho destaca os princípios normatizados no Código de Defesa do Consumidor aplicáveis para proteção da criança frente à publicidade que no entendimento dos coordenadores do Instituto Alana e do Projeto Criança ... -
A responsabilidade civil solidária das redes sociais no comércio eletrônico sob a ótica da teoria sistêmica dos contratos
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho objetiva realizar um estudo em torno da responsabilidade civil solidária das redes sociais no comércio eletrônico sob a ótica da teoria sistêmica dos contratos. A importância do tema adquire relevância ... -
Significado do uso de preservativos na vida das comissárias de vôo
(2008) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho visa verificar as práticas e concepções de prevenção acionadas pelas Comissárias de Vôo, em relação às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST´s)/AIDS. Para tanto, utilizou-se uma metodologia qualitativa de ... -
A tutela administrativa do consumidor : análise procedimental do procon e a (in)aplicabilidade do princípio da cooperção
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo tem como escopo a proteção administrativa do consumidor. Com o advento da Lei nº 8.0078 a relação de consumo passou a ser orientada por novo princípios fundamentais. A tutela administrativa é, sem dúvida, ... -
A vulnerabilidade do consumidor ante a prática da obsolescência programada
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]Tendo em vista uma sociedade impulsionada pelo consumo, onde os fornecedores buscam o lucro máximo acima de qualquer coisa, o consumidor se vê desamparado no mercado de consumo ante as práticas utilizadas por aqueles para ...