A municipalização da segurança pública : estudo de caso em São Leopoldo, RS

Abstract

Na última década, muitos municípios por todo o país vêm aderindo à tendência de elaboração e implementação de políticas voltadas à garantia da segurança pública. O objetivo deste trabalho é investigar este processo de municipalização da segurança pública, por meio de estudo de caso sobre a implementação da Secretaria Municipal de Segurança Pública de São Leopoldo, RS e sua atuação voltada à prevenção da violência e criminalidade. Procurou-se apresentar os antecedentes teóricos da idéia de gestão local da segurança, identificados nas primeiras formulações da Escola de Chicago, chegando às abordagens atuais de controle informal, como o movimento da Nova Prevenção, desenvolvido na Itália, como proposta complementar aos mecanismos de controle formal.As relações entre municípios, estados e União na construção de uma política pública de segurança também são abordadas. O acompanhamento da implementação da secretaria e as ações executadas em seus dois primeiros anos são descritas e analisadas. A conclusão do estudo aponta os elementos identificados como facilitadores, assim como as dificuldades enfrentadas para a implementação das políticas públicas de segurança em âmbito municipal, e indica alguns caminhos possíveis para o aprofundamento da experiência de gestão municipal da segurança no caso estudado.

In the last decade, many counties all over the country are sticking to the trend of elaboration and implementation of policies addressed to public safety assurance. The objective of this work is to investigate the process of public safety municipalization, through a case study on the implementation of Sao Leopoldo Public Safety Municipal Office, in the state of Rio Grande do Sul, and its performance related to violence and crime prevention. The study attempts to present the theoretical antecedents of the idea of safety local management, identified in the first formulations of the Chicago School, coming up to the current informal control approaches, as the New Prevention movement, developed in Italy, as a complementary proposal to the mechanisms of formal control. Relations among counties, states and the Union in the construction of a safety public policy are approached also. The Municipal Office implementation follow up and the performed actions along the first two years are described and analyzed. The conclusion of the study indicates the elements identified as facilitators, as well as the difficulties faced to implement safety public policies on a municipal extent, and shows some possible paths for the experience deepening on safety municipal management related to the studied case.