Avaliação do custo do risco de inundações urbanas : estudo de caso dos danos de inundação em Porto Alegre - RS

Abstract

As inundações urbanas apontam como um dos exemplos de desastres naturais que vêm causando sérios danos e prejuízos à população, registrando, em nível mundial, tanto o aumento como a intensidade de ocorrências. Uma das consequências disso é o aumento dos impactos econômicos causados por estes eventos e a mensuração de danos associados a eventos precisa ser mais explorada para auxiliar na melhoria do sistema de planejamento e gestão de áreas que ofereçam risco à população. Com o intuito de contribuir com esta discussão, este trabalho acadêmico objetivou encontrar alternativas para mensurar o custo dos danos de inundações visando a obtenção de parâmetros econômicos para fins de auxílio à tomada de decisão em relação ao planejamento urbano. A hipótese proposta foi testar se o custo do risco de inundações é crescente e se os valores encontrados são significativos o suficiente para auxiliar a tomada de decisões que envolvam o planejamento urbano, utilizando como método a função marginal. Para utilização desta metodologia foram necessários os seguintes dados: a obtenção de dados hidrológicos, diagrama de permanência e o tempo de retorno dos níveis máximos hidrológicos, base de dados altimétricos, prejuízo histórico de inundações, planta de valores mobiliários, valor produção industrial, valor produção comercial e número de transbordos efetuados. A aplicação do método foi realizada através de uma função marginal, obtendo para cada variação do nível de inundação um custo marginal correspondente, representando os dados através dos gráficos de cota/prejuízo. A disponibilidade de dados existentes sobre as últimas maiores inundações ocorridas em Porto Alegre, nos anos de 1967 e 1941, descritas em detalhes pelo Estudo de Viabilidade Técnico Econômica das Obras de Defesa de Porto Alegre e Canoas contra as inundações, elaborado na década de 60, pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento (D.N.O.S.) foram determinantes para a escolha do estudo de caso. Como resultados dos custos dos riscos de inundações podemos sinalizar que, considerando danos diretos e indiretos para as áreas residencial, industrial e de transporte público, numa inundação atingindo uma cota entre 3,10m e 3,20m para os bairros Centro Histórico, Floresta, Humaitá, Praia de Belas e São Geraldo seriam na ordem de R$ 11,5 bilhões. A partir deste montante podemos refletir sobre a importância dos sistemas de proteção contra inundações para segurança da população e quanto ao uso de áreas de risco, que exigem soluções que merecem ser pensadas e planejadas a partir de múltiplos olhares e saberes. Quanto a aplicação do método, podemos concluir que é de fácil acesso e utilização, tendo a hipótese confirmada a partir da obtenção de valores crescentes a cada cota incremental e um montante expressivo o suficiente para justificar que este é um assunto que precisa ser considerado no que se refere a aplicação dos instrumentos legais de planejamento urbano e principalmente na tomada de decisão.

Urban floods are pointed as one of the examples of natural disasters that are causing serious damages to the population, it is recording, worldwide, both increase and intensity of occurrences. One of those occurences consequences is the increase of the economical impact of these events, so that the measuring of the damages associated to this situations must be more explored to help in a management and planning system of areas that offer risk to population. We tryed to contribute with this discussion, so that this scholary work aimed to find alternatives to measure the costs of floods damages, and also tried to obtain economic parameters to help to urban planning. The proposed hypothesis was to test whether the cost of the risk of flooding is increasing and the values found are significant enough to assist decision-making involving urban planning, using as method the marginal function. To use this methodology the following data were needed: hydrological data, permanence diagram and retorn time of the maximum hydrological levels, altimetric data bases, historical flood damages, real estate value plant, industrial production value, comercial production value and made transshipment numbers. The method was applied through a marginal function, so that we obtained to each flood level variation a corresponding marginal cost, the data were represented through quota/loss graphics. The existent data from the lats biggers floods at Porto Alegre, in 1967 and 1941, that were described in details by the Thecnical Economical Viability Study of Porto Alegre and Canoas Defense Works against floods, made at 60´s, by the National Department of Sanitation Works (DNOS) were determinant to choose case study. The results found about the cost of floods can signal that the damage, considering direct and indirect damages to residential, industrial and public transport areas, in a flood that can reach a dimension between 3,10m ad 3,20m, at “Centro Histórico”, “Floresta”, “Humaita”, “Praia de Belas” and “São Geraldo” regions, could be about R$11,5 billion. From this amount we can reflect about the importance of flood protection systems to the security of the population and about the use of risk areas, which requires solutions that deserve to be thought and planned from multiple perspectives and knowledges. As the application the method, we can conclude that it is easy to access and use, and the hypothesis confirmed from obtaining increased amounts each incremental dimensions and a significant amount enough to justify that this is an issue that needs to be considered in refers to application of the legal instruments of urban planning and especially in decision making.