Estado, empresas e desenvolvimento : princípios normativos de organização do cooperativismo

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo geral analisar se e de que modo o cooperativismo pode ser um meio eficiente para auxiliar a concretização do ideal democrático de uma economia de mercado com inclusão econômica e social, oportunizando o desenvolvimento de caráter endógeno, em um modelo desenvolvimentista com participação da sociedade civil e novas formas de organização econômica, favorecendo a emergência de uma nova classe empresarial. Como objetivos específicos, figuram analisar as origens do cooperativismo e as conformações específicas deste sistema, enquanto valores e ideais de sociedade; analisar os aspectos econômicos e institucionais do cooperativismo; analisar o cooperativismo na atual Constituição brasileira, de acordo com os valores que regem essa norma e sua relevância teleológica; bem como, formular sugestões de princípios de organização institucional do cooperativismo, para potencializar seu emprego como meio de concretizar os ideais democráticos e suprir carências brasileiras, como as existentes nas áreas de educação, infraestrutura e saúde. São empregadas conjuntamente diretrizes teóricas tanto da área econômica quanto de áreas correlatas ao tema, com o intuito de demonstrar a possibilidade de adoção do cooperativismo como ferramenta de desenvolvimento social. O trabalho é composto por quatro partes, sendo a primeira focada na análise das origens do cooperativismo. Na segunda parte, são analisados os aspectos econômicos e institucionais do cooperativismo. Esse item do trabalho foi complementado por três anexos de cunho jurídico: um sobre a evolução da legislação referente ao cooperativismo no Brasil, o segundo sobre a personalidade jurídica das cooperativas e o terceiro sobre as sociedades cooperativas no Código Civil. Na terceira parte, consta a análise do cooperativismo na Constituição Federal de 1988. Na quarta seção, são formuladas propostas de princípios de organização institucional do cooperativismo. Mais precisamente, dado que o ambiente e os arranjos institucionais têm acentuada influência sobre o comportamento dos agentes econômicos, são citadas propostas para mitigar eventuais dificuldades microeconômicas próprias das cooperativas, bem como para constituir incentivos na adoção do cooperativismo como ferramenta auxiliar na concretização dos ideais democráticos e na supressão das carências atuais existentes no Brasil.

This paper has as its main objective to analyze whether and how cooperativism can be an efficient means to assist the realization of the democratic ideal of a market economy with economic and social inclusions, providing opportunities for the development of endogenous character, in a developmental model with participation of civil society and new forms of economic organization, favoring the emergence of a new entrepreneurial class. Specific objectives include analyzing the origins of the cooperativism and the specific conformations of this system, while values and ideals of society; analyze the economic and institutional aspects of cooperativism; analyze cooperativism in the current Brazilian Constitution, in accordance with the values that govern this standard and its teleological significance; as well as make suggestions of principles of institutional organization of cooperativism to enhance their employment as a means of achieving democratic ideals and meet Brazilian needs, as those existing in the areas of education, infrastructure and health. They are employed together both theoretical guidelines of the economic area as well as of those related to correlated areas, in order to demonstrate the possibility of adoption of cooperativism as a tool for social development. The paper consists of four parts, the first focused on the analysis of the origins of cooperativism. In the second part, the economic and institutional aspects of cooperativism are analyzed. This item was complemented by three appendixes of legal nature: one on the evolution of the legislation on cooperativism in Brazil, the second about the legal status of cooperatives and the third on the cooperative societies in the Civil Code. The third part consists in the analysis of cooperativism in the Federal Constitution of 1988. In the fourth section, proposed principles of institutional organization of cooperativism are formulated. More precisely, since the environment and institutional arrangements have marked influence on the behavior of economic agents, proposals are cited to mitigate eventual microeconomic difficulties characteristic of cooperatives, as well as provide incentives for the adoption of cooperativism as an auxiliary tool in the realization of democratic ideals and suppression of current deficiencies in Brazil.