Uma análise a partir da teoria do subimperalismo : o governo brasileiro frente à nacionalização do gás boliviano em 2006

Abstract

A presente dissertação aborda a trajetória histórica das relações econômicas e políticas entre o Brasil e a Bolívia no período que compreende o início da década de 1990 e os primeiros anos do século XXI. O caso emblemático da nacionalização dos hidrocarbonetos em 2006 é o marco final de um percurso histórico da relação marcada pela conformação, em ambos os países, de um modelo econômico neoliberal. O neoliberalismo realizou uma transformação no padrão de reprodução do capital deixando no passado a centralidade das aspirações industriais para, com as privatizações, consolidar um padrão exportador de especialização produtiva, que, segundo nosso estudo alicerçado na teoria do subimperialismo, resultou em uma diferença qualitativa entre o papel no sistema internacional de uma economia subimperialista dependente como a brasileira e uma economia dependente como a Bolívia. Abordamos a trajetória da relação entre Brasil e Bolívia com ênfase nas relações econômicas e tratativas políticas entorno do gás natural e da trajetória da Petrobras no país andino. Nossa reflexão sobre a teoria do subimperialismo, que foi originalmente formulada por Ruy Mauro Marini, ainda no final dos anos 1960, serve como base para análise do caso da nacionalização dos hidrocarbonetos e da crise causada por esse processo na relação entre Brasil e Bolívia e do papel econômico que a Petrobras cumpre no país vizinho, retomamos esta categoria para analisar a atual etapa de desenvolvimento do capitalismo latino americano e o papel do Brasil no cenário sul-americano e mundial.

This essay analyses the historical path of economic and political relations between Brazil and Bolivia from the early 1990s to the beginning of the twenty-first century. Our study, based on the theory of sub-imperialism, shows that neoliberalism transformed the parameters of economic reproduction in these countries by leaving behind industrial aspirations in lieu of privatizations, which established a pattern of specialized production export. The emblematic case of Bolivia's full nationalization of hydrocarbon resources, in 2006, is a milestone in a historical relationship of resignation, in both countries, to a neoliberal economic model. This resulted in a qualitative difference in the roles played by a sub-imperialist dependent economy like Brazil, and a dependent economy like Bolivia, in the international system. We approach the relationship between Brazil and Bolivia with an emphasis on economic relations and political treaties surrounding natural gas and Petrobras trajectory in Bolivia. Our thoughts on the theory of sub-imperialism, originally formulated by Marini in the late 1960s, serve as a starting point to examine the Bolivian nationalization of hydrocarbons, the resulting crisis between Brazil and Bolivia, and how Petrobras economic role in Bolivia was affected. We bring this discussion to light in order to examine the current stage of development of Latin American capitalism, and Brazil's role in the regional and global scenarios.