Repensar o planejamento urbano no século XXI

Abstract

A questão a ser abordada na tese se encontra sob o tema do planejamento urbano, enfatizando a dissonância entre os avanços dos estudos acerca da Ciência das Cidades e a prática de planejamento usual, cujo caráter é extremamente normativo e prescritivo. Destarte, por um lado, se revisa o planejamento urbano - seu desenvolvimento, bases teóricas, processos e ferramentas; aproximando-se da realidade brasileira; e, por outro lado, se revisa o estado da arte da Ciência das Cidades, evidenciando-se como o entendimento acerca deste fenômeno se desenvolveu. Portanto, com o objetivo de discutir as possibilidades e delinear as prováveis e desejáveis características de uma estrutura de planejamento que possa responder de modo mais acurado à dinâmica intraurbana, foi sugerida uma macroestrutura baseada em uma Panarquia. A microestrutura envolve um processo que inicia a partir da demanda pontual de um agente, cujos impactos são percebidos nos outros níveis da estrutura urbana, determinando âmbitos de agentes envolvidos. Na sequência, se estabelecem processos classificatórios, informativos, avaliativos, decisórios e de retroalimentação. Por fim, sugere-se que seja estabelecida uma substituição gradual das regras normativas apriorísticas por critérios mais amplos e regras locais de interação.

The question to be addressed in the thesis is under the theme of urban planning, emphasizing the dissonance between the advances of studies on the science of cities and the usual planning practice, whose character is extremely normative and prescriptive. Thus, on the one hand, it reviews urban planning – its development, theoretical foundations, processes and tools; approaching the Brazilian reality; and, on the other hand, it reviews the state of the art of the science of cities, demonstrating how the understanding of this phenomenon has been developed. Therefore, in order to discuss the possibilities and outline the probable and desirable characteristics of an alternative planning framework that can respond more accurately to the intra-urban dynamics, it is suggested a panarchy based macrostructure. The microstructure involves a process that starts with a punctual demand of an agent, whose impacts are perceived in other levels of the urban structure, determining levels of stakeholders. Following are established classification, information, evaluation, decision-making and feedback processes. Finally, it is suggested a gradual replacement of normative rules by broader criteria and local interaction rules.