Crescimento pró-pobre : conceitos, experiências, políticas públicas e uma análise empírica do Rio Grande do Sul na década de 1990

Abstract

O desenvolvimento econômico mostra-se um instrumento fundamental numa das questões cruciais a toda a população e aos formuladores de políticas públicas: a redução da pobreza. As experiências ao redor do mundo e durante os tempos têm mostrado que os países e mesmo as regiões dentro deles crescem de maneira desigual. Do mesmo modo, a distribuição de renda dentro deles e entre eles não é homogênea, podendo beneficiar determinadas parcelas da população. Para tratar desse enfoque, o presente trabalho explora o tema crescimento pró-pobre, que sinteticamente traduz-se como aquele em que a população de mais baixa renda efetivamente se beneficia do crescimento. Apresenta-se o debate conceitual e histórico, as experiências ao redor do mundo e do Brasil, os aspectos significativos e as condições que tenham se mostrado favoráveis ao crescimento pró-pobre. Adicionalmente discutem-se as políticas públicas que podem promover o bom crescimento. De posse desse ferramental, introduziu-se o índice “G” de crescimento para empiricamente avaliar, por meio de dados do IBGE, o crescimento no Estado do Rio Grande do Sul no período compreendido entre 1991 e 2000. Reforçando a tese de que o desenvolvimento não é neutro sob o ponto de vista de distribuição de renda, os resultados para as diferentes regiões do RS da década de 1990 mostraram-se heterogêneos, de pró-pobres a pró-ricos, passando por empobrecedores. Na média, no entanto, o crescimento foi pró-rico.

Economic development has appeared itself as a major instrument considering a crucial question for the whole population and policy makers: poverty reduction. Experiences around the world and through the years has shown unequal growth among countries and even in its regions. In this sense, income distribution in the countries and among them isn´t homogeneous, which may benefit just part of individuals. In order to discuss this approache, the present paper examines pro-poor growth notion, which basically occurs when the poorest population in fact benefit from economic growth. A conceptual and historical debate is presented, as well the experiences around the world and in Brazil, significant aspects and conditions that has been favorable in order to achieve pro-poor growth.Additionally, public policies that may promote a “good” growth are discussed. Having all this set of knowledge in mind, the “G” growth index is introduced to empirically evaluate Rio Grande do Sul state growth beetwen 1991 and 2000, using IBGE data. The results regarding the different regions in RS during the 1990 decade has been heterogeneous, reinforcing the idea that development is not neutral considering income distribution. They varied from pro-rich to pro-poor, including anti-poor situations. Therefore, it´s average was pro-rich.