Mostrar el registro sencillo del ítem
A estabilidade de emprego do conselheiro fiscal do sindicato e do delegado sindical
dc.contributor.advisor | Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de | pt_BR |
dc.contributor.author | Endres, Andressa Bohn | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2015-03-14T01:57:14Z | pt_BR |
dc.date.issued | 2014 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10183/112071 | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho parte do estudo da liberdade sindical, princípio considerado como aquele que ampara o direito coletivo do trabalho, através da descriminação detalhada de suas subdi- visões: individual positiva e negativa; coletiva endógena e exógena. A seguir, analisa o institu- to da estabilidade sindical, garantia concedida aos representantes dos trabalhadores para que estejam protegidos de atos considerados antissindicais eventualmente praticados por seus em- pregadores. O trabalho é pautado pela legislação atinente ao assunto, sobretudo a nossa CF, CLT e Convenções da OIT, bem como pela revisão bibliográfica dos principais pensadores brasileiros que abordam os temas. Ainda, o estudo proposto baseia-se nas posições jurispru- denciais adotadas pelo TST e expostas em suas Orientações Jurisprudenciais. Com base na análise conjunta de doutrina, legislação e jurisprudência, pretende utilizar os ensinamentos adquiridos até então para examinar a atual posição do tribunal superior no que concerne à extensão da estabilidade ao conselheiro fiscal e ao delegado sindical – para demonstrar o equívoco no raciocínio do tribunal e defender que tais sujeitos necessitam estar protegidos pela referida garantia constitucional. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Open Access | en |
dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Liberdade sindical | pt_BR |
dc.subject | Estabilidade : Emprego | pt_BR |
dc.subject | Sindicalismo | pt_BR |
dc.title | A estabilidade de emprego do conselheiro fiscal do sindicato e do delegado sindical | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.identifier.nrb | 000952011 | pt_BR |
dc.degree.grantor | Universidade Federal do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.degree.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.degree.local | Porto Alegre, BR-RS | pt_BR |
dc.degree.date | 2014 | pt_BR |
dc.degree.graduation | Ciências Jurídicas e Sociais | pt_BR |
dc.degree.level | graduação | pt_BR |
Ficheros en el ítem
Este ítem está licenciado en la Creative Commons License
![](/themes/Mirage2Novo//images/lume/cc.png)
-
Tesinas de Curso de Grado (36523)