Teletrabalho : subordinação e controle de jornada

Abstract

Hoje em dia, em decorrência do desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação houve uma transformação nos modos de prestação do trabalho, e assim, surgiu o teletrabalho. O teletrabalho além de trazer uma série de vantagens, também pode possibilitar uma superexploração do teletrabalhador. Assim, o direito deve obstar tal fato, ou pelo menos garantir que aquele trabalhador que já sofreu alguma exploração seja devidamente indenizado. Objetiva-se com a pesquisa responder algumas das indagações que surgem quando pensamos em teletrabalho: como ele se desenvolve? Pode ser classificado como um trabalho subordinado e assim ser objeto de uma relação de emprego? Como se realiza o controle de jornada? Somente para citar alguns exemplos. A pesquisa foi realizada por meio do método de abordagem hipotético-dedutivo, e como técnica de pesquisa foi utilizada a consulta à doutrina, à jurisprudência atual e à legislação. Conclui-se que o teletrabalho dará ensejo a uma relação empregatícia quando estiverem presentes os elementos necessários para tanto, como, por exemplo, a subordinação. Também, chega-se a conclusão que a mesma tecnologia que possibilita que o teletrabalho ocorra pode servir para manter o empregado conectado o dia inteiro ao trabalho causando-lhe fadiga e retirando-lhe o convívio social. Se tal situação ocorrer, entende-se que o trabalhador deve ser indenizado pelos danos existenciais que sofreu pelo trabalho excessivo.