Participação política de mulheres na comunidade : perspectivas etnográficas a partir das experiências da assessoria jurídica popular feminista

Abstract

O presente trabalho trata-se de um esforço interdisciplinar que busca refletir a partir da minha trajetória enquanto assessora jurídica popular em uma comunidade de Porto Alegre durante os meses de julho a dezembro de 2014. Busco investigar as dinâmicas e desafios envolvendo a participação popular de mulheres nas políticas locais da comunidade, bem como suas relações com múltiplos agentes produtores de políticas públicas (governo, academia, ONG’s), tomando como campos de pesquisa uma associação de moradoras e um clube de reciclagem geridos e frequentados por mulheres. Ao longo da pesquisa, tem-se como balizas teóricas a intersecção entre a Assessoria Jurídica Popular (AJUP) enquanto prática emancipatória surgida nas Faculdade de Direito do Brasil e, ao mesmo tempo, as perspectivas feministas e etnográfica como horizonte ético e metodológico. A pesquisa indica que os caminhos que levam à democracia são contraditórios e não lineares, de maneira que categorias politizadas se chocam com os padrões em uso. Nesse sentido, o feminismo altera atitudes e cria um novo programa político que, afetado pela lógica do Estado, é implementado por instituições, normas e práticas autorizadas em um contexto que não está “vazio de cultura, valor, linguagens específicas, normas, estruturas informais de relação, os quais, pela dinâmica intrínseca à vida social, opõem resistências variadas e tensões diversas às inovações” (SOARES et al, 1996).

This study is the result of an interdisciplinary effort that stems from my experience as a popular legal assistant in a working-class community of Porto Alegre during the months of July to December 2014. I seek to investigate the dynamics and challenges involving the participation of women in local community policies and their interaction with the multiple agents producing public policies (government, university, NGOs). We take as our empirical universe the social networks revolving around a community association as well as a workshop for the recycling of garbage. Our analytic perspective is inspired, on the one hand, in the Popular Legal Clinic (AJUP) as a emancipatory practice located in the Faculty of Law of the Federal University of Rio Grande do Sul. On the other hand, we draw ethical and methodological inspiration from the feminist and ethnographic perspectives. Our research suggests that the paths that lead to democracy are contradictory and non-linear, as new, political practices and discourses clash with those already in use. In this sense, feminist interventions aim at changing attitudes and creating new political programs in a context that is not "empty of culture, value, specific languages, standards, informal structural relationships, which, by the dynamics intrinsic to social life, put into play different forms of resistances and strains of innovation" (Soares et al, 1996).