A vontade jurídica como fato institucional

Abstract

O presente trabalho busca descrever o conceito de “instituição” de Searle, sua relação com a vontade nas suas várias acepções e os problemas de Direito que se apresentam diante disso, como também suas possíveis soluções. Immanuel Kant será a referencia para a compreensão de um conceito de vontade jurídica.

This study aims to describe the concept of "institution" of Searle, its relationship with the will in its various meanings and the legal problems that present themselves to it, as well as possible solutions. Immanuel Kant will be the reference for understanding the concept of legal will.