Inflexão das ONGs ambientalistas após 1990 : um estudo sobre a atuação das ONGs no caso da Usina Hidrelétrica Belo Monte

Abstract

Esta tese analisa a atuação das ONGs ambientalistas no Brasil, a partir do caso específico da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, na Amazônia brasileira, tomando como referência a inserção do Brasil nas transformações do capitalismo internacional, a partir dos anos 1990. O problema de pesquisa envolve alguns elementos explicativos: políticas ambientais do Brasil; inclusão das ONGs no terceiro setor; correntes do ambientalismo. O referencial teórico é transdisciplinar, incitando a pensar a Geografia contemporânea e suas interligações com questões políticas, econômicas e sociais. Tem como base as correntes do ambientalismo, discutidas a partir da Economia e da Ecologia Política (MARTÍNEZ ALIER, 2007): Culto ao Silvestre, Credo da Ecoeficiência e Ecologismo Popular (ou Justiça Ambiental), que emerge dos conflitos ecológicos distributivos. Sustenta-se, ainda, na perspectiva do Novo Ambientalismo (McCORMICK,1992) e na tradição da militância e denúncia. A reestruturação do capitalismo está centrada nos pressupostos críticos relacionados ao conceito de acumulação por espoliação (HARVEY, 2005, 2011). A metodologia tem orientação qualitativa, com revisão bibliográfica e coleta junto às ONGs: WWF, AGAPAN, Greenpeace, ISA e Amazon Watch, com base em dados veiculados em seus sites e blogues. Esses dados foram analisados pelo Método de Análise de Conteúdo. Dialogam com o referencial teórico e as entrevistas não estruturadas, realizadas durante um trabalho de campo em Altamira, em julho de 2014. Como resultados, percebeu-se que, em seu conjunto, as ONGs atuam nas três correntes do ambientalismo. Tiveram atuação limitada no caso Belo Monte, que corresponde a novas formas de negociações e parcerias, a partir da inclusão das mesmas no terceiro setor. À medida que avançou o processo de Licenciamento Ambiental da Usina de Belo Monte, as ONGs enfraqueceram as ações de enfrentamento (denúncia e militância), com a consolidação de práticas ligadas à corrente do Credo da Ecoeficiência e a emergência de aspectos relacionados à Justiça Ambiental. Essas atuações, no entanto, são coerentes com as transformações do capitalismo e as correntes do ambientalismo. A própria inserção das ONGs no terceiro setor surge em decorrência da lógica de funcionamento do sistema capitalista, para diminuir a força do enfrentamento. Estão, portanto, em sintonia com a funcionalidade do projeto neoliberal, no processo atual de reestruturação do capital.

This thesis examines the work of environmental NGOs in Brazil, looking at the specific case of the Belo Monte Hydroelectric Plant, in the state of Pará, in the Brazilian Amazon. Its reference is Brazil’s place in the changes that global capitalism has underwent since the 1990s. The research problem involves some explanatory elements: environmental policies in Brazil; inclusion of NGOs in the third sector; environmentalism strains. The theoretical framework is interdisciplinary, encouraging thinking of contemporary geography and its interconnections with political, economic and social issues. It is based on the environmentalism strains discussed under Economics and Political Ecology (MARTÍNEZ ALIER, 2007): Cult of the Wild, Eco-efficiency Belief, and Popular Environmentalism (or Environmental Justice), which emerges from distributional ecologic conflicts. It is also based on New Environmentalism (McCORMICK, 1992) and on the tradition of activism and denunciation. Capitalism’s restructuring is centered on the critical assumptions related to the concept of accumulation by dispossession (HARVEY, 2005, 2011). The methodology is qualitative, with literature review and data collection at NGOs: WWF, AGAPAN, Greenpeace, ISA, and Amazon Watch, based on data provided on their websites and blogs. These data were analyzed using Content Analysis. They dialogue with the theoretical framework and unstructured interviews conducted during fieldwork in Altamira, in July 2014. As a result, NGOs as a whole are found to work in the three strains of environmentalism. They played a limited role in the case of Belo Monte, which corresponds to new forms of negotiations and partnerships after their inclusion in the third sector. As the process of environmental licensing of the Belo Monte Dam progressed, NGOs weakened the struggle (denunciation and activism), and consolidated practices related to the current Eco-efficiency Belief and the emergence of issues related to Environmental Justice. These actions, however, are consistent with capitalism’s changes of and environmentalism strains. The very inclusion of NGOs in the third sector emerges as a result of the capitalist system’s operating logic, in order to reduce the strength of struggles. Therefore, they are in tune with the functionality of the neoliberal project in the current process of capital restructuring.