O setor elétrico na integração da América do Sul : o desafio da autonomia energética

Abstract

Esta dissertação tem por objetivo estudar as condições necessárias para a integração elétrica da América do Sul. Para isso são descritos os potenciais energéticos, enfatizando e detalhando a matriz elétrica de cada país da região sul-americana. Essa análise pretende elucidar o real potencial elétrico do continente, considerando sistematicamente variáveis tais como a capacidade instalada de geração elétrica, o potencial de geração disponível, o nível atual de consumo, o déficit elétrico, dentre outras. Dessa análise resultou a conclusão de que o nível atual de integração elétrica na América do Sul é insignificante, especialmente se comparado com o significativo mercado elétrico dos vários países que formam a região. As evidências aqui constadas acerca do potencial elétrico regional salientam um promissor comércio intra-regional de energia, principalmente pela complementaridade regional, que pode advir da construção de um futuro mercado elétrico integrado, legitimando um desenvolvimento sustentável do continente, tornando-o autônomo eletricamente. De outro ângulo, esse estudo relaciona tal potencial de integração energética com as condições econômicas, políticas e sociais da região, situando os desafios no contexto da agenda de desenvolvimento da América do Sul. O parâmetro de comparação adotado no trabalho foi o modelo europeu de integração energética. Esse modelo relaciona alguns fatores multidimensionais primordiais, os quais se combinam para a consecução desse objetivo integrador. Neste sentido, os fatores cruciais considerados são: a viabilidade econômica, o desenho institucional e as atitudes políticas diante da questão energética, em particular o setor elétrico. No caso do desenho institucional, foi avaliado o nível geral de institucionalização do setor elétrico na América do Sul. Além disso, o estudo procurou comparar o momento político em que começou a integração energética, cotejando as importantes diferenças entre a Europa e a América do Sul. Finalmente, observa-se que uma efetiva integração do setor elétrico, que garanta autonomia energética para a região, que contribua significativamente para aumentar o crescimento econômico e para reduzir disparidades regionais e desigualdades sociais, depende de melhorias nos investimentos públicos e privados, bem como da construção de instituições e marcos regulatórios uniformes e claros. Tanto os investimentos quanto a construção institucional, por sua vez, dependem de uma iniciativa política concertada que sustente, estimule e cumpra os acordos firmados.

This dissertation intends to study the necessary conditions for the electric integration of South America, verifying the possibility to increase the growth of the continent. Initially the world reservations of energy are described, placing the great potential of the continent - mainly the tramway - emphasizing and detailing the electric head office of each country of the South American area. That analysis contributed to turn visible the real tramway potential of the continent, through electric characteristics as installed generation, available generation, its regional consumption, and electric deficit for each country. All this is observed with the objective of pointing out the insignificant electric integration of the South American continent if compared with the significant electric market of the area and its installed generation. The evidences here consisted of the electric potential, pointing out a promising intra-regional trade of energy - mainly for the regional complementarities - current of the construction of a future integrated electric market, legitimating a maintainable development of the continent, turning it autonomous electrically. In another way, the study relates such potential with the economical, politics and social conditions showing the development difficulty of the area due to those particularities. The analyses and discussions elaborated in the present work looked for inspiration in the European model of energy integration. The model relates some important multidimensional factors that are mixed for attainment of that objective: the economical, institutional and political factor. On that, it is made a detailed description of the institutional degree that meets the electric section in South America. Likewise, the study verifies the European political moment in which began that integration, comparing with the current political moment of South America, observing the important differences of South American continent in relation to European area. Finally it is verified that, if the subjects of the public and private investments would not get better, if the institutions would not converge in the thought, forming uniform and clear regular marks, if there would not be a political initiative that sustains, stimulate and accomplish the agreements seeking the social asymmetries of the area subject, that integration won't bring the benefits that South American continent needs to grow and to reduce the serious social inequalities.