Impacto da política pública de agricultura familiar nas relações dos agricultores : uma análise fundamentada na Teoria da Empresarização

Abstract

O tema da pesquisa é a política pública de crédito rural para a agricultura familiar. O estudo consistiu em uma análise do processo de empresarização, descrito por Abraham (2006) e Solé (2000; 2008), estendido às pequenas unidades produtivas agrícolas desde a instituição do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). A Teoria da Empresarização foi a referência adotada para que se pudesse colocar em evidência a empresa, destacando traços e relações sociais que lhe são peculiares: autonomização da esfera econômica, mito fundador da escassez, racionalidade moderna, propriedade privada, mito do progresso e as relações de assalariamento, dominação, concorrenciais, funcionais e impessoais. O estudo foi realizado em dois municípios gaúchos, Maquiné e Nova Santa Rita, reconhecidos pela produção de gêneros de olericultura, popularmente conhecidos como legumes e verduras. O principal procedimento de coleta do material empírico ocorreu por meio da realização de entrevistas semiestruturadas, mas também foram empregados outros procedimentos, como a observação, a confecção de um caderno de campo, a consulta a documentos e o levantamento de dados secundários sobre os municípios. Os resultados da pesquisa apontam que a política é permeada pelos traços da modernidade relacionados ao fenômeno de empresarização, influenciando as relações estabelecidas pelos agricultores com as pessoas, com o tempo, o espaço, o trabalho, etc. Nesse sentido, as relações de exploração – que no campo não se manifestaram sob um caráter explícito e formal de assalariamento – o individualismo, o produtivismo, a eficiência puderam ser associados e estas relações que se estabelecem e se intensificam a partir da utilização do crédito. Verificou-se que a política de financiamentos favorece indiretamente as empresas do varejo alimentar e que as condições de acesso dos agricultores aos mercados são determinadas pela estruturação e pelo poder de mercado exercido pelo varejo. Por fim, observou-se que os agricultores com experiência de ação política conseguiram, em algumas situações, através de sua organização fazer frente a alguns aspectos da empresarização difundidos pela política pública.

The research theme is the rural credit public policy for family farming. The study cosisted in an analysis of the enterprisation processs as described by Abraham (2006) and Solé (2000; 2008), which has been extended to small agricultural production units since the establishment of the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) [National Program to Strengthen Family Agriculture]. Entreprisation theory was the reference adopted to put the evidence on the entreprise, highlighting its peculiar traits and social relations: the autonomy of the economic sphere, the founding myth of scarcity, modern rationality, private property, the myth of progress and the remuneration, domination, competitive, functional and impersonal relations. The study was conducted in Maquiné and Nova Santa Rita, two cities in the gaucho state that are recognized for producing horticulture genera, popularly known as vegetables. The main procedure to collect empirical material was by conducting semi-structured interviews, but other procedures were also employed such as observation, making a field notebook, documents consultation and the collection of secondary data on the municipalities. The research results indicate that the policy is permeated by traces of modernity related to the enterprisation phenomenon, that is influencing the relationships established by farmers with people, with time, space, work, etc. In this sense, the relations of exploitation – that were not expressed in the field as an explicit and formal character of remuneration – individualism, high productivity, efficiency could be associated and these relations are developed and intensified from the use of credit. It was found that the funding policy indirectly favors the retail food business and that the conditions of farmers' access to markets are determined by the structure and the market power exercised by retailers. Finally, it was observed that farmers with experience of political action in some situations and through their organization succeeded in dealing with some aspects of enterprisation disseminated by public policy.