Em busca de práticas de liberdade na política pública : trabalho educativo

Abstract

Realizamos, neste trabalho, um percurso inspirado na genealogia de Michel Foucault, por alguns aspectos que atuam na formulação e execução das políticas públicas para a juventude no Brasil, em geral, e no programa municipal Trabalho Educativo, em específico. Nossa questão foi como podem se dar práticas de liberdade em relação à governamentalidade da política pública voltada para jovens? Buscamos na Abolição da escravatura no país a ocorrência de um discurso de valorização do trabalho e de sua centralidade na organização da sociedade. Encontramos em três decretos federais, em 1891, 1923 e 1927, elementos tanto do surgimento da categoria de “menor” no país quanto de políticas voltadas a esta população. Posteriormente, mapeamos, a partir da elaboração do ECA e da LOAS, a instituição destas leis no Município de Porto Alegre. Fazemos o traçado da criação do programa Trabalho Educativo através da cooperação entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Núcleo de Pedagogia Popular da UFRGS, em 1994, o subsequente processo de realização do programa e sua incorporação, a partir de 1998, pelo Conselho Municipal de Assistência Social e pela Fundação de Assistência Social e Cidadania. Por fim, realizamos um esboço a respeito do lugar ocupado pelas noções de cidadania, risco e vulnerabilidade nas políticas públicas para a juventude, e problematizamos como atuar junto aos jovens participantes do programa no sentido da busca por práticas de liberdade, fazendo algumas reflexões acerca de como este conceito de Foucault pode auxiliar na relação educativa.

We conduct this study, a course inspired by the genealogy of Michel Foucault, through some aspects that operate in the formulation and implementation of public policies for youth in Brazil, in general, and the municipal Educational Work program, in particular. Our question was how can practices of freedom occur in relation to the governamentality of youth public policies? We seek in the abolition of slavery in the country the occurrence of a discourse of valorization of work and its centrality in the organization of society. We look at three federal decrees, made in 1891, 1923 and 1927, both as elements of the emergence of the category of "minor" in the country and as policies aimed at this population. Later, we map, from the institution of ECA and LOAS, the juridical implementation of these laws in the city of Porto Alegre. We track the creation of the Educational Work program through the cooperation between the Municipal Council for the Rights of the Child and the Adolescent and the UFRGS Center of Popular Pedagogy and Popular in 1994, the subsequent process of implementing the program and its incorporation, since 1998, by the City Council of Social Welfare and the Foundation for Social Welfare and Citizenship. Finally, we perform a sketch about the place occupied by the notions of citizenship, risk and vulnerability in public policies for youth, and discuss how to work with the young participants of the program towards the search for practices of freedom, doing some thinking about how Foucault's concept can assist in educational relationship.