“Águas do meu Rio Grande” : a universalização do acesso ao saneamento pelo CORSAN

Abstract

A universalização do acesso ao saneamento está na pauta das discussões políticas mundiais há muito tempo. No Brasil, de um modo geral, os fatores que influenciaram a não consolidação deste tema foram: a carência de recursos financeiros, a falta de políticas públicas contínuas e permanentes e a demora na definição objetiva do titular da prestação dos serviços de saneamento. A Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), foco deste estudo, atende quase que 70% da população do estado (mais de 322 municípios), sendo parte significativa na universalização do acesso ao saneamento no Rio Grande do Sul. Em 2011 a CORSAN apresentou o índice de atendimento total e urbano de água de 84,5% e 91,3%, e de atendimento total e urbano de esgoto de 8,5% e 10,1%, para os municípios atendidos com água. As três metas de atendimento consideradas neste estudo foram as definidas: no Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), na visão da CORSAN e na universalização do acesso (100% para atendimento de água e esgoto). O objetivo deste estudo foi a obtenção de uma estimativa de investimentos necessários para o atendimento às metas consideradas, de modo a servir de base para os planejamentos futuros da CORSAN. Em complementação aos valores obtidos foi considerada a eficiência da CORSAN em relação a outras empresas de saneamento, juntamente com a proposição de alternativas de viabilidade de atendimento. Na estimativa dos valores não foram considerados os dados referentes aos municípios de São Gabriel e Uruguaiana, porque no momento estes municípios não são atendidos pela CORSAN. Os resultados indicam que para o acesso ao saneamento dos municípios atendidos com água pela CORSAN, e considerando as três metas propostas neste estudo, serão necessários investimentos da ordem de: R$ 5,7 a 24,6 bilhões, até 2033. A avaliação dos indicadores mostrou que existem boas oportunidades de melhoria e que as diversidades regionais devem ser levadas em consideração nos comparativos, tanto para as despesas quanto para o investimento nos sistemas. A geração de proposições e de alternativas operacionais, comerciais e de investimento, e a sua valoração, juntamente com soluções regionalizadas e de tecnologia, permitiram visualizar o quanto algumas mudanças podem refletir em retorno financeiro. A relevância do estudo consiste no conhecimento dos recursos necessários para o atendimento das metas consideradas, e nas formas de garantir recursos financeiros com foco na universalização dos serviços.