Navegação por Assunto "Processo coletivo"
Resultados 1-15 de 15
-
A ação civil pública como meio para tutela jurisdicional dos direitos : liquidação e cumprimento
(2008) [Dissertação]O presente trabalho realiza uma análise sobre a tutela jurisdicional dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos pela via da ação civil pública, apresentando-a como um reflexo do direito fundamental à tutela ... -
Ação coletiva passiva
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva traçar um panorama de como vem sendo tratada as ações coletivas passivas no ordenamento jurídico brasileiro. Pois, apesar de ser um tema, ainda, pouco aprofundado nos estudos concernentes as ... -
A ação coletiva passiva e a necessidade de sua regulamentação
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva analisar a existência da ação coletiva passiva na realidade forense brasileira e como o Judiciário tem reagido frente à mesma. Verificando a atual legislação que trata do processo coletivo, ... -
A audiência preliminar como instrumento de efetivação do princípio da oralidade no processo coletivo
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente pesquisa consiste em monografia apresentada a título de trabalho de conclusão de curso como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal ... -
A coisa julgada no processo civil coletivo : crítica e axame das propostas legislativas de alteração
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo deste trabalho é analisar o instituto da coisa julgada no âmbito do processo coletivo brasileiro. Inicia-se por breve exame do processo civil coletivo e sua forma de estruturação, em especial a questão da ... -
O controle judicial da representatividade adequada nas ações coletivas
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem o intuito de compreender o instituto da representatividade adequada e de verificar a possibilidade de um controle judicial no direito brasileiro. Para tanto, far-se-á uma breve análise dos modelos de ... -
Da impossibilidade de limitação à legitimidade e eficácia das demandas coletivas propostas por sindicatos
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho tem como objetivo principal demonstrar que, diferentemente de outras espécies de entidades, os sindicatos gozam de legitimidade extraordinária e ilimitada para a propositura de demandas coletivas, não ... -
Deveres extraprocessuais do representante adequado : premissas para um processo coletivo democrático e representativo
(2022) [Dissertação]Com fundamento nas diretrizes do Estado Constitucional, que norteiam as atividades sociais e jurídicas, analisa-se o tema da representação adequada e investigam-se as atribuições democráticas e extraprocessuais do representante ... -
A legitimidade ativa no subsistema do processo civil coletivo
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho retrata a sistemática da legitimidade ativa nas ações coletivas brasileiras, a qual se diferencia sensivelmente daquela prevista no processo civil tradicional, porquanto inaplicável aos direitos coletivos ... -
O papel da cooperação nos processos coletivos para resolução de problemas
(2021) [Artigo de periódico]O presente artigo trata de um experimento no qual as pesquisadoras, e também participantes, buscaram compreender o papel da cooperação na resolução de um problema, por meio do trabalho em grupo. Para tal, foram investigados ... -
O regime da coisa julgada nos processos coletivos sob o influxo da representatividade adequada
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo do presente trabalho é a análise do regime da coisa julgada nas ações coletivas à luz do instituto da representatividade adequada, de modo a contribuir para a maior efetivação dos direitos transindividuais e ... -
Representatividade adequada no processo coletivo
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho propõe a análise do instituto da representatividade adequada no processo coletivo, de modo a contribuir para a maior efetivação da proteção dos direitos transindividuais no ordenamento jurídico brasileiro. ... -
A representatividade adequada nos processos coletivos
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O objetivo central do presente trabalho é a análise do instituto da representatividade adequada nos ações coletivas, sobre uma perspectiva comparada. Sendo abordados conceitos e fatos históricos relevantes na construção ... -
A tutela jurisdicional coletiva sob a ótica do formalismo-valorativo
(2011) [Dissertação]A presente dissertação aborda o processo civil coletivo a partir do marco teórico do formalismo-valorativo. Partindo da compreensão do processo civil como fenômeno cultural, analisam-se as fases metodológicas do direito ... -
A viabilidade dos processos estruturais no ordenamento jurídico brasileiro
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O processo estrutural é uma espécie de procedimento de caráter coletivo proveniente dos Estados Unidos. A partir do leading case Brown v. Board of Education, os juízes norte-americanos utilizaram-se de medidas estruturantes ...