Navegação por Assunto "Kandir law"

Resultados 1-2 de 2

    • Alternativas para enfrentar a crise nas contas públicas do Rio Grande do Sul 

      Carvalho Júnior, José Geraldo Pereira de (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O presente estudo objetivou analisar como as alternativas para enfrentar a crise nas contas públicas do Rio Grande do Sul podem contribuir para o equilíbrio fiscal do Estado. Em um contexto em que a austeridade fiscal do ...

    • Lei Kandir, as finanças do estado do Rio Grande do Sul e o pacto federativo 

      Bozzetto, Angela Virti (2017) [Trabalho de conclusão de graduação]
      Em 1996, foi aprovada a Lei Kandir, responsável pela regulamentação do imposto de maior importância de competência estadual, o ICMS. Além disso, a referida norma estabeleceudesonerações da cobrança de ICMS sobre produtos ...