Navegação por Autor "Martini, Sandra Regina"
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Acesso à saúde e fraternidade nas fronteiras do Mercosul : o caso Brasil-Uruguai
Martini, Sandra Regina; Martins, Marceli Tomé (2021) [Capítulo de livro]O Mercado Comum do Sul completou trinta anos de criação em 26 de março de 2021. Com um propósito, inicial, de cooperação econômico-comercial, foi se tornando um importante instrumento de contribuição social e humanitária ... -
Aportes do direito comparado para o reconhecimento da personalidade intersexo
Silva Neto, Laércio Alves da (2021) [Dissertação]Esta dissertação dedica-se ao estudo do reconhecimento do direito à personalidade intersexo, a partir de aportes do direito comparado, notadamente a decisão 1 BvR 2019/16 proferida pelo tribunal constitucional federal ... -
Democracia, teoria do estado e teoria do direito
Cury, Tiago Gubert (2018) [Trabalho de conclusão de especialização]Democracia sempre foi um projeto em andamento. Praticamente todas as nações do globo consideram-se democráticas, mas a democracia é difícil de compreender, e ainda mais difícil de realizar. Neste trabalho, o objetivo é ... -
Direito dos animais sob a ótica constitucional e normatização brasileira
Dornelles, Ademilde Marie (2018) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente artigo busca discorrer sobre o caráter das leis e regras no ordenamento jurídico brasileiro e internacional. Para tanto, analisa o tratamento aos animais ao longo da história, as normas e suas mudanças no decorrer ... -
Direito fraterno e tratamento de conflitos sanitários : fortalecimento do diálogo na política pública de saúde no Brasil
Wingert, Márcia Ribeiro (2022) [Dissertação]A presente dissertação tem como objetivo discutir os métodos de tratamento de controvérsias que se dedicam ao tratamento de conflitos no acesso à política pública de saúde no Brasil. Para tanto, traz-se o aparato histórico ... -
O direito internacional e o terrorismo : a fraternidade e a tipificação à luz do direito internacional
Lessa, Pablo Henrique Cordeiro (2018) [Dissertação]Analisa-se o terrorismo, seu conceito e correlação no tempo, bem como sua evolução histórica e as suas formas e classificações, e como se dá o tratamento do terrorismo na esfera internacional na contemporaneidade, a despeito ... -
Direito, Saúde e Fraternidade: as peculiaridades da implementação do direito à saúde nas zonas de fronteira Brasil-Paraguai
Szinvelski, Mártin Marks (2015) [Resumo publicado em evento] -
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
Napp, Leonardo Coppola (2018) [Dissertação]A presente obra acadêmica objetiva analisar um fenômeno brasileiro contemporâneo, qual seja, o uso massivo e o controle inadequado de agrotóxicos, com consequências adversas à saúde e ao meio ambiente. No primeiro capítulo, ... -
Estado Democrático de Direito e isonomia de gênero pós-Constituição de 88
Teixeira, Luciana Almeida da Silva (2018) [Trabalho de conclusão de especialização]Com a evolução da sociedade democrática que culminou na Constituição Federal de 1988, nomeada Constituição- Cidadã, onde restou assegurado o exercício dos direitos fundamentais, enumeradas nas claúsulas pétreas, dentre ... -
Filosofia alemã do trágico e direito fraterno : aproximações entre a genealogia da justiça e a jurisdição mínima
Schwartz, Uda Roberta Doederlein (2022) [Dissertação]O olhar acrítico no funcionamento da burocracia estatal acerca da noção de justiça impulsionou esta pesquisa. A presente dissertação propõe apresentar a filosofia alemã do trágico e o direito fraterno como caminhos filosóficos ... -
Sociedade medicalizada: vulnerabilidade agravada do consumidor de medicamentos e publicidade
Lopes, Lissandra de Avila (2018) [Trabalho de conclusão de especialização]Nesta monografia, pretende-se demonstrar a condição de vulnerabilidade a que estão submetidos os consumidores em geral e de medicamentos, especialmente os idosos. Partindo-se de uma breve análise da proteção do consumidor ... -
A terra como bem-comum na memória do direito brasileiro
Martini, Sandra Regina; Gonçalves, Vanessa Chiari; Simões, Bárbara Bruna de Oliveira (2018) [Artigo de periódico]O artigo trata da terra, memória e direito com o objetivo de reconsiderar a terra como bem comum da humanidade, as referências jurídico políticas e sociais utilizadas são as brasileiras até a década de 80, pois entendemos ... -
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Silva, Andressa Moura e (2018) [Dissertação]Em um mundo cada vez mais conectado, mas por vezes não integrado, a sociedade e seus bens preciosos como o meio ambiente saem prejudicados quando não se dá a devida atenção à força que os povos têm para, unidos, solucionar ... -
Tsunami e luta libertária para efetivação de direitos por coletivos feministas transconfis
Rosa, Stéphani Fleck da (2022) [Tese]A ideia de tsunami surge a partir das inovações tecnológicas, onde a técnica como velho phamakon grego pode ser usadas para lutas libertadoras assim como para opressão das mulheres, por isso o tsunami é última onda atual ...