Navegação por Assunto "Sistema tributário"
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Análise comparativa das novas regulações do imposto ICMS no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina em suas estratégias governamentais
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) está presente na vida dos brasileiros e vem sendo um dos principais impostos do país de arrecadação estadual. Oriundo da década de 30, na Constituição Federal de ... -
Análise da regressividade da estrutura tributária brasileira : justiça fiscal por bases de incidência
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objetivo principal mostrar a regressividade da estrutura tributária brasileira atual, o que pode ser constatado inicialmente pela distribuição dos tributos por base de incidência. Nesse caso, uma ... -
Análise das receitas do município de São Lourenço do Sul/RS no período de 2005 a 2010
(2012) [Trabalho de conclusão de especialização]As receitas municipais são de suma importância para o desenvolvimento de um município, assim sendo, pode-se avaliar e concentrar nas principais fontes de receitas do município, com base na sua relevância para composição ... -
Capacidade contributiva e tributação indireta : mecanismos de aplicação da capacidade contributiva para além da seletividade
(2013) [Dissertação]O presente estudo é um exercício de argumentação e análise da doutrina acerca da tributação sobre o consumo da população de baixa renda sob a ótica do princípio da capacidade contributiva. O tema é a aplicação do Princípio ... -
Comparação entre tributações sobre o consumo e a renda na perspectiva da reforma tributária brasileira
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho pretende averiguar o nível de mau funcionamento do sistema tributário brasileiro, predominantemente sustentado por impostos e contribuições incidentes sobre o consumo, para mostrar a real necessidade de reforma. ... -
Competências tributárias e interpretação : entre a liberdade do intérprete e os limites do texto constitucional
(2017) [Dissertação]Este trabalho examina a interpretação dos dispositivos constitucionais que atribuem competências tributárias aos entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Tais enunciados normativos constituem o ... -
A descentralização fiscal no Brasil de 1988 a 1994
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho analisa o processo de descentralização fiscal no Brasil entre os anos de 1988 e 1994. Para tanto analisa a sua natureza, que tem início nos anos 80 e as características econômicas, sociais e políticas que ... -
Desigualdade e tributação sobre a riqueza : a (não) instituição do imposto sobre grandes fortunas no Brasil
(2018) [Dissertação]O presente trabalho visa analisar por que até hoje o Imposto sobre Grandes Fortunas não foi implementado no Brasil. Para a consecução desse objetivo, o estudo apresenta a situação da desigualdade no mundo e no país, através ... -
Educação fiscal e cidadania : reflexões da prática educativa
(Editora da UFRGS, 2018) [Livro] -
Estado, tributação e desigualdades : perspectivas para o sistema tributário nacional
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Há diferentes concepções acerca de quais deveriam ser as funções do Estado. Fundamentalmente, a contraposição se dá entre a concepção de que o Estado deve agir apenas como regulador e árbitro e a ideia de um Estado, também, ... -
Impacto da Lei Complementar 194/2022 nas receitas orçamentárias do Estado do Rio Grande do Sul e dos municípios gaúchos
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho foi conduzido dentro do contexto do Estado do Rio Grande do Sul e seus municípios, com a finalidade de avaliar os impactos da Lei Complementar nº 194/2022 nas receitas orçamentárias tanto a nível estadual ... -
Impacto da substituição tributária do ICMS na formação do preço de venda em supermercados, dos produtos abrangidos por esse tipo de tributação
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho analisa a abordagem da substituição tributária do ICMS na formação dos preços de venda pelos supermercados de pequeno porte. Nota-se a existência de diversos fatores que tornam tal abordagem peculiar. ... -
Imposto de renda : uma análise acerca dos desafios e implicações na Administração Pública Municipal
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Para que se tenha um Estado capaz de atender as expectativas da sociedade, sejam elas demandas por segurança, saúde, educação – entre outras – por meio da implementação de políticas públicas, é fundamental que este tenha ... -
O imposto sobre grandes fortunas : alternativa para reduzir a concentração de renda no Brasil
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A função distributiva do tributo possibilita a redução da desigualdade social e da concentração de renda e riqueza de um país. No entanto, dentre os membros do G20, o Brasil é o segundo país mais desigual, situação justificada ... -
O instituto da progressividade sob a perspectiva da repartição à lu do sistema constitucional tributário
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]presente estudo tem como escopo analisar o instituto da progressividade tributária e seus fundamentos constitucionais à luz do substrato fático da repartição dos frutos das atividades econômicas. Busca-se determinar a ... -
A proibição de tributos com efeito de confisco e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(2006) [Dissertação]A norma do art. 150, inciso IV da CF/88 veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios o direito de utilização do tributo com efeito de confisco, inserindo-se no chamado “sistema tributário” como uma norma ... -
As reformas tributárias brasileiras : impacto sobre as receitas públicas do Rio Grande do Sul
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Propostas a fim de reformar modelos tributários sempre motivaram constantes discussões políticas e sociais, principalmente, porque esse tipo de alteração promove tanto a realocação dos fatores de produção de setores e ... -
Reforma tributária : a proposta FAIRTAX
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo analisar os efeitos do FairTax na economia dos Estados Unidos. A proposta FairTax consiste na implementação de um imposto único sobre consumo no destino final em substituição aos ... -
Reorganização societária como forma de planejamento tributário
(2010) [Dissertação]O presente trabalho procura identificar e descrever as possibilidades da utilização de procedimentos de reorganização societária tais como fusão, cisão e incorporação como formas de planejamento tributário. As reorganizações ... -
Sistema tributário brasileiro : simples nacional e lucro presumido
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo tem por objetivo demonstrar as formas de tributação sobre o lucro das pequenas e médias empresas, o Simples Nacional e o Lucro Presumido, apresentando o planejamento tributário como meio de auxílio para ...
