Listar por tema "Judiciary"
Mostrando ítems 1-20 de 28
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A atuação judicante e a política pública de saúde : embaraço ou auxílio?
(2019) [Tesis]Este trabalho teve como problema de pesquisa a análise das decisões judiciais relacionadas à saúde, prolatadas em processos judiciais iniciados entre 2010 e 2014, nos municípios de Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena ... -
As audiências de custódia e os relatos de violência policial : um estudo sobre o impacto do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional em relação aos relatos de tortura e violência policial no Município de Porto Alegre
(2023) [Tesinas de grado]Este estudo procurou analisar o instituto da audiência de custódia no que diz respeito à sua utilização como denúncia às práticas de violência policial, delimitando-se na análise de dados estatísticos de audiências de ... -
A construção da autonomia política do judiciário na América Latina : um estudo comparado entre Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Venezuela
(2017) [Artículo de periódico]O artigo traz elementos para a compreensão histórico-política das relações entre as Cortes superiores e o espaço político naAmérica Latina.Aanálise enfoca os regimes políticos dos últimos vinte e cinco anos na Argentina, ... -
Os efeitos sociais negativos do fenômeno da judicialização das políticas públicas de saúde no Brasil
(2019) [Tesinas de grado]A judicialização da saúde é um fenômeno que consiste no acionamento do Poder Judiciário pelos cidadãos para fins de obtenção de algum tratamento ou serviço de saúde a ser fornecido pelo Estado. No Brasil, a judicialização ... -
Entre magistrados e servidores : a divisão do trabalho jurídico nos gabinetes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(2022) [Tesinas de grado]As leis e demais normativas do Direito brasileiro não dispõem como deve se dar a distribuição de tarefas jurídicas dentro do gabinete do magistrado. No máximo, determinam que a sentença será redigida pelo juiz. Entretanto, ... -
Um estudo sobre os eventos que antecederam a licitação do serviço de transporte coletivo por ônibus do município de Porto Alegre
(2015) [Tesinas de especialización]Este trabalho faz uma análise dos eventos que antecederam a licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiros por Ônibus da cidade de Porto Alegre, adiada por 25 anos. Sendo o Brasil um Estado de Direito e sendo ... -
A fixação de honorários advocatícios em causas de expressivo valor econômico no processo civil brasileiro
(2022) [Tesinas de grado]O presente trabalho abordará o tema dos honorários advocatícios em lides de expressivo valor econômico e como a legislação e a jurisprudência chegaram a um mesmo fim, mesmo através de diferentes meios, para fixar o valor ... -
Gestão do trabalho e produção de subjetividade no judiciário federal
(2014) [Tesinas de especialización]Esta monografia é dedicada à discussão dos processos de trabalho no judiciário federal, do ponto de vista da gestão do trabalho e da produção de subjetividade. Aborda as transformações do trabalho na atualidade e a forma ... -
A importância do processo eletrônico, enquanto mecanismo célere de acesso à justiça, e diagnóstico de sua viabilidade em El Salvador
(2012) [Tesis de maestría]Com base no estudo da Lei 11, 419 de 19 de dezembro de 2006, conhecida como “Lei do processo eletrônico”, decretada pelo Congresso Nacional, pretende-se contextualizar o desenvolvimento da informatização do judiciário no ... -
A imprescindibilidade da legalização do aborto sob uma perspectiva contemporânea
(2022) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem como base uma análise crítica à luz do livro “Domínio da Vida – Aborto, Eutanásia e Liberdades Individuais” de Ronald Dworkin, o qual serviu de alicerce para descrever a necessidade de legalizar o ... -
Indelegabilidade da função jurisdicional : limites do uso da inteligência artificial e das decisões automatizadas frente ao artigo 20 da LGPD e ao direito fundamental à proteção de dados
(2023) [Tesis de maestría]A Inteligência artificial (IA) deixou de ser apenas uma teoria utópica, tornando-se um fato capaz de influenciar diretamente as diversas áreas do dia a dia humano. Essa realidade não poderia ser diferente em relação ao ... -
Inteligência artificial e o judiciário no Brasil : uma análise dos desafios sociais e a visão dos juízes (2017-2019)
(2021) [Tesis]A Inteligência Artificial é utilizada nos mais variados campos e atividades humanas, tanto na produção em todos os setores da economia, como no serviço público, no entretenimento e nas tarefas diárias e pessoais, entregando ... -
Judicialização baseada em evidências? : o uso do conhecimento científico nas decisões do STF durante a pandemia de Covid-19
(2023) [Artículo de periódico]Este artigo analisa como o uso de evidências científicas foi instrumentalizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento das ações sobre as políticas de combate à Covid-19. Conceitualmente, relaciona dois campos ... -
Judicialização do direito à saúde na área de neoplasias no Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul : algumas reflexões a partir da análise de dados entre janeiro de 2019 a março de 2020
(2020) [Tesinas de grado]A judicialização da saúde tem sido um fenômeno crescente no cenário brasileiro. Assim, o objetivo do presente estudo foi conhecer como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) se posiciona em relação ... -
Judicialização na saúde pública : uma análise dos processos encaminhados para a Secretaria de Saúde Municipal de Santana do Livramento em 2018
(2019) [Tesinas de especialización]Existe um descompasso entre a capacidade de oferta de serviços/tratamentos e a demanda pelos mesmos, de forma que os cidadãos recorrem à justiça em busca de acesso ao cuidado em saúde. Este trabalho teve como objetivo geral ... -
O judiciário enquanto aliado do movimento lgbt : perspectivas Positivas e negativas em comparação ao legislativo na busca Pela criminalização da homofobia
(2015) [Tesinas de grado]Este trabalho pretende responder, sob o ponto de vista do movimento LGBT, quais os pontos negativos e positivos da escolha do Poder Judiciário em detrimento do Legislativo na consecução de suas demandas, a partir do exemplo ... -
O judiciário legisla? : o uso da jurisprudência como lei : o caso da súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho
(2015) [Tesis]Busca-se no presente trabalho examinar o papel do Poder Judiciário no sistema político e sua relação com os demais poderes. O Poder Judiciário tem alguma influência na definição das escolhas políticas do governo, especificamente ... -
O juiz-gestor à luz dos princípios da eficiência e da razoável duração do processo
(2010) [Tesinas de grado]O estudo buscou contextualizar as reformas da administração pública e do judiciário, tomando como foco os princípios da eficiência e da razoável duração do processo e suas conseqüências para a atividade judicial. A reforma ... -
A juridicidade das comissões de heteroidentificação racial e o problema do pardo
(2021) [Tesinas de grado]No presente trabalho buscamos investigar a juridicidade das comissões de heteroidentificação racial instauradas nos concursos públicos federais. O tema está fundamentado na Lei n° 12.990/2014, que reserva 20% (vinte por ... -
Liderança no Judiciário : o reconhecimento de magistrados como líderes
(2013) [Artículo de periódico]Considerando as pressões sociais nos últimos anos por mudanças no Poder Judiciário, o estudo tem como objetivo identificar o que faz com que um magistrado da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul seja reconhecido como um ...