Browsing by Subject "Juiz"
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Entre a politização e o autocentrismo : os efeitos do recrutamento judicial na Argentina e no Chile
(2017) [Dissertation]O presente artigo tem como objeto as dinâmicas geradas pelos modelos de recrutamento empregados nas Supremas Cortes da Argentina e do Chile. Sendo tais modelos antagônicos, visto que na Argentina o recrutamento se dá por ... -
Entre magistrados e servidores : a divisão do trabalho jurídico nos gabinetes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(2022) [Work completion of graduation]As leis e demais normativas do Direito brasileiro não dispõem como deve se dar a distribuição de tarefas jurídicas dentro do gabinete do magistrado. No máximo, determinam que a sentença será redigida pelo juiz. Entretanto, ... -
A eqüidade no direito contratual : uma contribuição para o debate sobre o tema
(2010) [Thesis]A presente tese tem por objeto uma análise da atuação do juiz frente à exigência de ponderação do singular na construção da norma jurídica aplicável ao caso concreto, mais especificamente o emprego da eqüidade no âmbito ... -
A função judicial de controle de validade das convenções processuais
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem a finalidade de analisar o tema da função judicial de controle de validade das convenções processuais, o qual foi positivado no art. 190, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015, e ... -
Internação provisória de adolescentes : proteção integral ou violação de direitos
(2023) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem por objetivo analisar se a internação provisória é aplicada de forma mais gravosa, numa perspectiva de reconhecimento de garantias processuais, aos adolescentes acusados da prática de um ato infracional ... -
Iura Novit curia, causa de pedir e formalismo processual
(2010) [Work completion of graduation]O trabalho que segue se propõe a revisar criticamente a aplicação da máxima iura novit curia – normalmente interpretada como o princípio de que o juiz conhece o direito – no processo civil brasileiro, em especial a questão ... -
A Justiça e a cidade : o juiz nas lutas pela ocupação do espaço urbano de Porto Alegre
(2017) [Thesis]Esta tese trata do juiz como figura de autoridade. O fenômeno do crescimento da autoridade do juiz foi analisado a partir da interseção entre a 9a Vara Federal de Porto Alegre, os conflitos pela retomada das terras quilombolas ... -
O modelo da colaboração no processo civil
(2015) [Work completion of specialization]O presente trabalho versa sobre o modelo colaborativo, abordando suas principais características: o princípio cooperativo, a divisão do trabalho entre o juiz e as partes e os deveres judiciais cooperativos deles. A colaboração ... -
Possível alteração do entendimento do artigo 385 do CPP à luz dos fundamentos do processo penal
(2023) [Work completion of graduation]Este trabalho propõe analisar uma possível alteração no entendimento do artigo 385 do Código de Processo Penal. Para promover tal análise é importante compreender os fundamentos do processo penal, com base em um estudo a ...
