A construção social e política pela não-discriminação por orientação sexual

Abstract

Este artigo busca apontar e compreender, no contexto brasileiro, a construção de uma rede social, política e jurídica de combate à discriminação por orientação sexual. Para tanto, vale-se de uma abordagem genealógica das condições de possibilidade para a emergência da discriminação por orientação sexual como questão social, bem como para a criação de instrumentos jurídicos e sociais de enfrentamento e ações afirmativas pela liberdade de expressão sexual. Consideram-se como aspectos importantes nesse processo a atuação dos movimentos sociais contra a discriminação de gênero e sexo; a dimensão da saúde, sobretudo no que diz respeito à epidemia da Aids nos anos 80; e a resposta do Estado frente a esse contexto.