Política educacional e investimentos em educação : reflexos na aprovação e permanência dos estudantes nas escolas do ensino fundamental do município de Caxias do Sul (RS)

Abstract

O fortalecimento dos governos locais, previsto na Constituição de 1988, garantiu aos municípios maior autonomia para gerir seus recursos tributários e, no âmbito do Estado Democrático de Direito, é de responsabilidade do poder público municipal, a regulamentação da oferta e o acesso ao ensino fundamental obrigatório. Diante disso, os gestores das Escolas do Município de Caxias do Sul, ao disporem dos recursos provenientes dos Governos Federal, Estadual e Municipal, estabelecem suas prioridades para uso dos valores alocados. A pesquisa buscas relacionar os investimentos financeiros em educação, tomando por base os resultados quanto à evasão, aprovação e reprovação no triênio 2010-2012.Trata-se de uma pesquisa qualitativa-quantitativa, com dados primários e secundários, os quais foram obtidos a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas em dez escolas, bem como a análise documental contendo informações quanto aos valores dispensados no triênio a cada uma das escolas e os respectivos resultados finais. A técnica de análise de dados adotada foi a de conteúdo uma vez que ela auxilia a compreender melhor um discurso, de aprofundar suas características e extrair os momentos mais importantes e esta tomou por base as ideias de Paulo Freire e Paro, bem como as determinações previstas na Constituição Federal. Os resultados levaram a concluir que a relação dos investimentos com os resultados quanto aprovação e reprovação é verdadeira, uma vez que os valores liberados a cada escola, dependem do número de alunos. Assim pode-se concluir que quanto maior o número de alunos, maior será o índice de aprovação e consequentemente, menor a reprovação. Quanto aos evadidos, não há relação com os investimentos, podendo este dado estar vinculado à região onde a escola está localizada.

The strengthening of local authorities, foreseen in the 1988 Constitution, reassured wider autonomy to cities so they would be able to run their tributary resources and, within the scope of the Rule-of-Law State, it is the responsibility of the municipal government, the offer regulation and admission to mandatory basic education. Therefore, the city schools managers of Caxias do Sul; when obtain the federal, state and municipal resources – establish their priorities so the appropriated funds can be used. The research aims to list the financial investment in education, taking into account the evasion, approbation and reprobation results in the period of 2010 to 2012. It’s about a qualitative-quantitative research, presenting primary and secondary data which was obtained through semi-structured interviews and took place at ten different schools, as well as the analysis of the documents which provided information about the revenue that was appropriated in the period of three years to each school and the respective final results. The data analysis technique which was used was the content analysis one. Once it enhances the understanding of a speech, the deepening of the technical features and it elicits its most important moments. The research was based on Paulo Freire and Paro’s principles, as well as the resolutions foreseen in the Federal Constitution. The results led to the conclusion that the connection between the investment and the approbation and reprobation results is real. Once the revenue appropriated to each school depends on the number of students. Therefore, it can be concluded that the more students are enrolled in a school, the higher the approbation rate will be and, consequently, the reprobation rate will decrease. Regarding the evasion students, there is no connection with the investments, so this data may be linked to the area where the school is located.