Sistemática de ações de segurança e saúde no trabalho para laboratórios de pesquisa com atividades de nanotecnologia

Abstract

As nanotecnologias são um conjunto multidisciplinar de técnicas que manipulam a matéria em escala nanométrica, mais precisamente partículas abaixo de 100 nanômetros, cujas características por conta do tamanho diminuto são essencialmente diferentes daquelas encontradas no material em sua forma macro. Em função destas novas propriedades dos materiais, existem lacunas de conhecimento relativas aos efeitos destas partículas sobre o organismo humano e sobre o meio ambiente. Embora ainda sejam consideradas tecnologias emergentes, seu crescimento é cada vez mais acelerado e o número de produtos que fazem uso de nanotecnologia em alguma fase de sua produção continua crescendo, bem como o número de pesquisadores envolvidos com o tema. Considerando este cenário e a literatura pertinente, este trabalho objetivou desenvolver uma sistemática de ações de segurança e saúde no trabalho (SST) para laboratórios de pesquisa com atividades de nanotecnologia. Esta sistemática é fundamentada na estrutura das diretrizes para um sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho proposto pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A esta base foram agregadas diversas recomendações nanoespecíficas, sendo desta maneira consolidada a Sistemática de SST para Laboratórios com Nanotecnologia (S-SST/LabNano). Além da comparação desta sistemática com outras apresentadas por outros autores, uma pesquisa survey foi realizada, com o propósito de obter um retrato da SST em laboratórios com atividades de nanotecnologia no Brasil. De forma complementar, objetivando a adequação prática, a S-SST/LabNano foi avaliada em relação a realidade de SST encontrada em laboratório. O resultado final da tese, além da sistemática em si (S-SST/LabNano), almeja oferecer elementos de reflexão que possam auxiliar a gestão e o controle de riscos ocupacionais associados às nanotecnologias.

Nanotechnology is a multidisciplinary set of techniques that manipulates material at nanoscale, precisely particles below 100 nanometers whose characteristics, due to the small size, are essentially different from those found in material while in macro format. In the light of these new properties of materials, there are knowledge gaps regarding the effects of these particles on the human body and the environment. Although still considered emerging technologies, their growth is increasingly accelerated and the number of products that use nanotechnology in some stage of its production continues to grow, as well as the number of researchers involved with the topic. Given this scenario and its relevant literature, this study aimed to develop a proposed methodology of actions in occupational safety and health (OSH) to research laboratories with nanotechnology activities. This methodology is based on the structure of the International Labour Organization (ILO) guidelines for a management system in safety and health at work. Several specific recommendations were added, named Participatory Nano Safety Lab (PNSL). Besides the confrontation of this proposal with other authors, a research survey was conducted with the purpose to obtain a general picture of the OSH in laboratories with nanotechnology activities in Brazil. In a complementary way, aiming a practical suitability, the PNSL was confronted with the reality of OSH found in laboratory. The final result of this thesis, besides the methodology itself (PNSL), aims to provide elements of reflection that may assist management and occupational risk control associated to nanotechnology.